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Mário Frota

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“As pessoas ligam-se pela palavra, os bois pelos cornos”!

“On lie les hommes par la parolle et les boeufs par les cornes”, assim se exprimia Jacques Ghestin, na sua Sorbonne secular, nas aulas de

wednesday 10

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Mário Frota

Os ínvios caminhos trilhados por um legislador relapso

Se compulsarmos o regime jurídico da água, em vigor em Portugal, colhemos o que segue: · A facturação deve ter periodicidade mensal…

17.07.2024 8

diariOnline

Mário Frota

Respeitai os Anciãos: observai as tábuas da lei…

Os anciãos ou idosos desfrutam de peculiares direitos um pouco por toda a parte: direitos que em Portugal geralmente se menosprezam.

10.07.2024 10

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Mário Frota

Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?

Os consumos mínimos constituem uma afronta ao princípio da protecção dos interesses económicos do consumidor. Que se acha consagrado na

03.07.2024 10

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Mário Frota

Na troca de brindes: direito ou favor?

A notícia de que a Deco-Proteste, L.da (uma empresa mercantil que se faz passar fraudulentamente, entre nós, por associação de consumidores,

26.06.2024 40

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Mário Frota

A exclusão dos pobres da sociedade de consumo

Ainda a propósito de idosos e hipervulnerabilidade (XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que decorreram em Mirandela, por

19.06.2024 9

diariOnline

Mário Frota

Consumidores idosos e hipervulnerabilidade

Um inquérito promovido no seio de  21 dos 27 Estados-Membros da União Europeia, em plena emergência de saúde pública, revelou que na sequência

12.06.2024 9

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Mário Frota

A notícia da morte do numerário é exagerada

Em sessão largamente concorrida, apresentou o Banco de Portugal, a 28 de Maio pretérito, o estudo “Custos sociais dos instrumentos de pagamento de...

08.06.2024 10

Observador

Mário Frota

A Notícia da Morte do Numerário é Naturalmente Exagerada!

Em sessão largamente concorrida, o Banco de Portugal apresentou, a 28 de Maio pretérito, o estudo “Custos sociais dos instrumentos de

05.06.2024 10

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Mário Frota

Reparar em vez de substituir para um radioso devir

O Parlamento Europeu aprovou, a 23 de Abril pretérito, em primeira leitura, a directiva que disciplina  o «direito à reparação» de bens de

29.05.2024 20

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Mário Frota

“Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida”

Já o escrevemos algures: “Desde Abril de [2022] que  os fabricantes de electrodomésticos deverão tornar determinados  produtos mais

22.05.2024 60

diariOnline

Mário Frota

“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”

De certa feita, um humilde cidadão da Invicta, com o carro escrupulosamente estacionado, colado à parede  de casa, foi despertado por

15.05.2024 50

diariOnline

Mário Frota

Raspa de bagre, pó de carvão, produto-milagre, que composição!

O Código de Publicidade, na versão introduzida em 1998, proibia a publicidade a  produtos e serviços milagrosos.

08.05.2024 20

diariOnline

Mário Frota

‘Nem notas nem moedas, só cartões!’ Frontal jactância ou crassa ignorância?

A DENÁRIA PORTUGAL, lançada em Fevereiro último, emana da sociedade civil. Seu escopo: assegurar a circulação do papel-moeda (dinheiro

01.05.2024 60

diariOnline

Mário Frota

Um tormento… ter de elaborar um orçamento?

Relata-nos uma consumidora que “confrontando-se com a necessidade de lhe  ajustarem as portas de uns armários na cozinha, pedira um

24.04.2024 40

diariOnline

Mário Frota

Com mil perdões: Nem notas nem moedas, só cartões?

A Denária Portugal acaba de surgir e sustenta a circulação do papel-moeda como usual forma de pagamento: não se propõe combater nem a...

22.04.2024 20

Observador

Mário Frota

Preço é o preço total…

Edificante! A consumidora ouve da boca do prestador de serviços: 1.ª hora, 80 €, horas seguintes, 30 €… não ouve mais nada!

17.04.2024 10

diariOnline

Mário Frota

Três Códigos e não mais…

Os consumidores procuram cada vez mais cuidar de si, recorrendo a cuidados específicos para o corpo, mente e espírito. As ciências da nutrição,...

15.04.2024 30

Diário As Beiras

Mário Frota

Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…

De uma consumidora, a questão: “fui abordada por uma empesa de cartões de crédito para fazer um contrato. Não aceitei. Deixei, porém,

09.04.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Governo novo, hábitos velhos? O que é bom para o povo não galvaniza os ‘fedelhos’?

A política de consumidores tem padecido de tratos de polé desde os ominosos tempos do irresponsável que nasceu lá para as bandas de Vilar de

03.04.2024 20

diariOnline

Mário Frota

A compra e venda fora do estabelecimento

A compra e venda tanto pode realizar-se no estabelecimento comercial, como fora dele e ainda à distância (correio, correio electrónico,

27.03.2024 40

diariOnline

Mário Frota

Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações

A Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM - registou, em 2023, mais de 107 000 reclamações escritas. Em País em que muito se reclama

20.03.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Parlamento Europeu aprova regulamento

No passado dia 15 de março comemorou-se o Dia dos Direitos do Consumidor. Apesar de ainda não ter consagração oficial, esta data é celebrada por...

18.03.2024 4

Diário As Beiras

Mário Frota

Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro

As duas principais entidades que chamam a si a defesa do direito ao pagamento em numerário em Portugal e Espanha - Denária Portugal e Denária

13.03.2024 20

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Mário Frota

50 anos depois… a mais pungente miséria!

"Em 2022, mais de sete em cada 10 pensões de velhice da Segurança Social estavam abaixo do salário mínimo nacional", que se cifrava em 705 €,

06.03.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!

“PARTICIPAÇÃO… contra o motorista do táxi 65-RJ-29, estacionado, na altura, em Santa Apolónia, Lisboa,  por haver reagido com agressividade

28.02.2024 10

diariOnline

Mário Frota

Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…

As leis emanadas do Parlamento ou do Governo podem ser ignoradas pelas empresas de comunicações electrónicas que sobrepõem os seus

21.02.2024 80

diariOnline

Mário Frota

A fatura por estimativa é algo de anormal, frustra toda a expetativa e é inconstitucional

Uma reclamação como tantas outras. Uma aberração como poucas. Um alheamento dos poderes públicos que vergasta os indefesos consumidores.

14.02.2024 10

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Mário Frota

Ó gente! Quem cala já consente?

Dirige-se-nos um cidadão-consumidor do Grande Porto perplexo com uma intimação da Vodafone: “A partir de 5 de março de 2024 a configuração

14.02.2024 40

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Mário Frota

Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…

A publicidade voltou em força às estradas e auto-estradas (sobretudo à A1), a poluição visual é manifesta, a insegurança daí resultante

31.01.2024 20

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Mário Frota

E à política de consumidores os partidos dizem… nada!

Já o escrevemos, a propósito de uma Resolução do Parlamento  acerca da “política de consumidores”: A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA...

24.01.2024 10

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Mário Frota

Pão? Só com cartão!

Durante os últimos anos Ventura habituou-nos a gerir a agenda política em função das primeiras páginas do dia, ou seja, nenhuma ideia concreta...

22.01.2024 10

Diário As Beiras

Mário Frota

Queres pão? Só com cartão!

A propósito de um consultório publicado sábado último num dos matutinos de Coimbra, dirige-se-nos um professor da  Universidade de Lisboa,

17.01.2024 10

diariOnline

Mário Frota

Novo Ano, Costumeiro Desengano…

Com o Novo Ano, os 7,8% de aumento do salário mínimo, o fim  da isenção do IVA, o agravamento dos produtos alimentares  muito acima dos 10%

10.01.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Finalmente… a Comissão das Cláusulas Abusivas

Dois anos e meio depois, Após tantas evasivas, Vê a luz do dia, pois, A das ‘Cláusulas Abusivas’ Cronologia: 27 de Maio de 2021: a criação da

03.01.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Não troquem as voltas à lei

Afirma-se (e não é de agora) que a Deco-Proteste, L.da  considera um mero favor dos comerciantes a troca de brindes, nas quadras festivas, já

27.12.2023 5

diariOnline

Mário Frota

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

A segurança é direito fundamental dos cidadãos: mora em permanência no espírito de todos e no coração de cada um; inscreve-se na letra

20.12.2023 4

diariOnline

Mário Frota

Socialistas ‘aplaudem’ Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão?

O último Conselho de Ministros aprovou, Por regulamentar desde 27 de Maio de 2021 a Comissão das Cláusulas Abusivas.

13.12.2023 6

diariOnline

Mário Frota

Vai habilitar-se a um crédito pessoal?

Eis o que a Directiva de 18 de Outubro de 2023, publicada no Jornal Oficial da União Europeia de 30 de Outubro pretérito,  estabelece num só

06.12.2023 20

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Mário Frota

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