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Mário FrotadiariOnline |
Relata-nos uma consumidora que “confrontando-se com a necessidade de lhe ajustarem as portas de uns armários na cozinha, pedira um
A Denária Portugal acaba de surgir e sustenta a circulação do papel-moeda como usual forma de pagamento: não se propõe combater nem a...
Edificante! A consumidora ouve da boca do prestador de serviços: 1.ª hora, 80 €, horas seguintes, 30 €… não ouve mais nada!
Os consumidores procuram cada vez mais cuidar de si, recorrendo a cuidados específicos para o corpo, mente e espírito. As ciências da nutrição,...
De uma consumidora, a questão: “fui abordada por uma empesa de cartões de crédito para fazer um contrato. Não aceitei. Deixei, porém,
A política de consumidores tem padecido de tratos de polé desde os ominosos tempos do irresponsável que nasceu lá para as bandas de Vilar de
A compra e venda tanto pode realizar-se no estabelecimento comercial, como fora dele e ainda à distância (correio, correio electrónico,
A Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM - registou, em 2023, mais de 107 000 reclamações escritas. Em País em que muito se reclama
No passado dia 15 de março comemorou-se o Dia dos Direitos do Consumidor. Apesar de ainda não ter consagração oficial, esta data é celebrada por...
As duas principais entidades que chamam a si a defesa do direito ao pagamento em numerário em Portugal e Espanha - Denária Portugal e Denária
"Em 2022, mais de sete em cada 10 pensões de velhice da Segurança Social estavam abaixo do salário mínimo nacional", que se cifrava em 705 €,
“PARTICIPAÇÃO… contra o motorista do táxi 65-RJ-29, estacionado, na altura, em Santa Apolónia, Lisboa, por haver reagido com agressividade
As leis emanadas do Parlamento ou do Governo podem ser ignoradas pelas empresas de comunicações electrónicas que sobrepõem os seus
Uma reclamação como tantas outras. Uma aberração como poucas. Um alheamento dos poderes públicos que vergasta os indefesos consumidores.
Dirige-se-nos um cidadão-consumidor do Grande Porto perplexo com uma intimação da Vodafone: “A partir de 5 de março de 2024 a configuração
A publicidade voltou em força às estradas e auto-estradas (sobretudo à A1), a poluição visual é manifesta, a insegurança daí resultante
Já o escrevemos, a propósito de uma Resolução do Parlamento acerca da “política de consumidores”: A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA...
Durante os últimos anos Ventura habituou-nos a gerir a agenda política em função das primeiras páginas do dia, ou seja, nenhuma ideia concreta...
A propósito de um consultório publicado sábado último num dos matutinos de Coimbra, dirige-se-nos um professor da Universidade de Lisboa,
Com o Novo Ano, os 7,8% de aumento do salário mínimo, o fim da isenção do IVA, o agravamento dos produtos alimentares muito acima dos 10%
Dois anos e meio depois, Após tantas evasivas, Vê a luz do dia, pois, A das ‘Cláusulas Abusivas’ Cronologia: 27 de Maio de 2021: a criação da
Afirma-se (e não é de agora) que a Deco-Proteste, L.da considera um mero favor dos comerciantes a troca de brindes, nas quadras festivas, já
A segurança é direito fundamental dos cidadãos: mora em permanência no espírito de todos e no coração de cada um; inscreve-se na letra
O último Conselho de Ministros aprovou, Por regulamentar desde 27 de Maio de 2021 a Comissão das Cláusulas Abusivas.
Eis o que a Directiva de 18 de Outubro de 2023, publicada no Jornal Oficial da União Europeia de 30 de Outubro pretérito, estabelece num só
Um contrato, mil regimes, Ó suma extravagância! E são autênticos crimes Contra as regras da ‘concordância’…
Apesar de algumas diferenças nos estilos e nas ideias que defendem, Geert Wilders, nos Países Baixos, e Javier Milei, na Argentina, representam dois...
Jorge Sampaio, presidente da República decesso, punha na boca de um amigo algo que tinha como realidade indisfarçável: “as leis em Portugal
As leis que se vêm fazendo, entre nós, na esteira de directivas do Parlamento Europeu e do Conselho, são prolixas.
Agitam-se as hostes porque os métodos viciantes das ‘raspadinhas’ levam à ruína as pessoas de provecta idade, convictas de que podem fazer
Em recente intervenção, registámos a ausência manifesta de uma cultura de informação patente, entre nós,...
Com um ligeiro declínio face a 2021, as reclamações formalmente deduzidas perante a Administração atingiram, em 2022, o cúmulo de 466 126. De um...
Breve resenha do índice de reclamações do segmento que mais fustiga os consumidores em Portugal: Em 2021 as reclamações deduzidas
Em país avesso a uma cultura da informação, surpreendem-nos os dados de um recente estudo acerca da “literacia” dos consumidores, com a
Transformou-se em anedotário nacional o que ora se passa em derredor dos preços em restaurantes e estabelecimentos similares.
Manuel de Andrade, numa célebre Oração de Sapiência na abertura do ano académico, em Coimbra, no recuado ano de 1953, interrogava-se acerca
Ensinava o saudoso Prof. Mota Pinto, na Teoria Geral do Direito Civil, aos dados às primeiras letras do Direito, no 1.º ano da Faculdade
Eis o que a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor enuncia no seu artigo 6.º: 1 - A promoção de uma política educativa para os consumidores
Quando uma empresa “puxa” para os “seus” e entende defender enormidades em prejuízo dos consumidores, quem inocentemente