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Mário Frota

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Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…

As leis emanadas do Parlamento ou do Governo podem ser ignoradas pelas empresas de comunicações electrónicas que sobrepõem os seus

wednesday 70

diariOnline

Mário Frota

A fatura por estimativa é algo de anormal, frustra toda a expetativa e é inconstitucional

Uma reclamação como tantas outras. Uma aberração como poucas. Um alheamento dos poderes públicos que vergasta os indefesos consumidores.

14.02.2024 4

diariOnline

Mário Frota

Ó gente! Quem cala já consente?

Dirige-se-nos um cidadão-consumidor do Grande Porto perplexo com uma intimação da Vodafone: “A partir de 5 de março de 2024 a configuração

14.02.2024 20

diariOnline

Mário Frota

Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…

A publicidade voltou em força às estradas e auto-estradas (sobretudo à A1), a poluição visual é manifesta, a insegurança daí resultante

31.01.2024 5

diariOnline

Mário Frota

E à política de consumidores os partidos dizem… nada!

Já o escrevemos, a propósito de uma Resolução do Parlamento  acerca da “política de consumidores”: A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA...

24.01.2024 4

diariOnline

Mário Frota

Pão? Só com cartão!

Durante os últimos anos Ventura habituou-nos a gerir a agenda política em função das primeiras páginas do dia, ou seja, nenhuma ideia concreta...

22.01.2024 10

Diário As Beiras

Mário Frota

Queres pão? Só com cartão!

A propósito de um consultório publicado sábado último num dos matutinos de Coimbra, dirige-se-nos um professor da  Universidade de Lisboa,

17.01.2024 4

diariOnline

Mário Frota

Novo Ano, Costumeiro Desengano…

Com o Novo Ano, os 7,8% de aumento do salário mínimo, o fim  da isenção do IVA, o agravamento dos produtos alimentares  muito acima dos 10%

10.01.2024 5

diariOnline

Mário Frota

Finalmente… a Comissão das Cláusulas Abusivas

Dois anos e meio depois, Após tantas evasivas, Vê a luz do dia, pois, A das ‘Cláusulas Abusivas’ Cronologia: 27 de Maio de 2021: a criação da

03.01.2024 6

diariOnline

Mário Frota

Não troquem as voltas à lei

Afirma-se (e não é de agora) que a Deco-Proteste, L.da  considera um mero favor dos comerciantes a troca de brindes, nas quadras festivas, já

27.12.2023 5

diariOnline

Mário Frota

Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!

A segurança é direito fundamental dos cidadãos: mora em permanência no espírito de todos e no coração de cada um; inscreve-se na letra

20.12.2023 4

diariOnline

Mário Frota

Socialistas ‘aplaudem’ Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão?

O último Conselho de Ministros aprovou, Por regulamentar desde 27 de Maio de 2021 a Comissão das Cláusulas Abusivas.

13.12.2023 4

diariOnline

Mário Frota

Vai habilitar-se a um crédito pessoal?

Eis o que a Directiva de 18 de Outubro de 2023, publicada no Jornal Oficial da União Europeia de 30 de Outubro pretérito,  estabelece num só

06.12.2023 4

diariOnline

Mário Frota

Comunicações electrónicas: um contrato, mil regimes…

Um contrato, mil regimes, Ó suma extravagância! E são autênticos crimes Contra as regras da ‘concordância’…

28.11.2023 2

diariOnline

Mário Frota

Assaltado no Brasil… pela MEO!

Apesar de algumas diferenças nos estilos e nas ideias que defendem, Geert Wilders, nos Países Baixos, e Javier Milei, na Argentina, representam dois...

27.11.2023 8

Diário As Beiras

Mário Frota

As leis, em Portugal, serão meras sugestões?

Jorge Sampaio, presidente da República decesso, punha na boca de um amigo algo que tinha como realidade indisfarçável: “as leis em Portugal

22.11.2023 30

diariOnline

Mário Frota

CONTRASTES: a arte de saber legislar

As leis que se vêm fazendo, entre nós, na esteira de directivas do Parlamento Europeu e do Conselho, são prolixas.

15.11.2023 2

diariOnline

Mário Frota

A raspadinha, as novas lotarias e o enleante 761 das televisões

Agitam-se as hostes porque os métodos viciantes das ‘raspadinhas’ levam à ruína as pessoas de provecta idade, convictas de que podem fazer

08.11.2023 2

diariOnline

Mário Frota

Organizem-se!

Em recente intervenção, registámos a ausência manifesta de uma cultura de informação patente, entre nós,...

31.10.2023 10

diariOnline

Mário Frota

malformações e disfunções crónicas

Com um ligeiro declínio face a 2021, as reclamações formalmente deduzidas perante a Administração atingiram, em 2022, o cúmulo de 466 126. De um...

30.10.2023 3

Diário As Beiras

Mário Frota

Comunicações eletrónicas formalidades pouco ‘canónicas’

Breve resenha do índice de reclamações do segmento que mais fustiga os consumidores em Portugal: Em 2021 as reclamações deduzidas

25.10.2023 10

diariOnline

Mário Frota

Sociedade de Consumo: Por uma cultura da informação

Em país avesso a uma cultura da informação, surpreendem-nos os dados de um recente estudo acerca da “literacia” dos consumidores, com a

18.10.2023 3

diariOnline

Mário Frota

A algarviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares

Transformou-se em anedotário nacional o que ora se passa em derredor dos preços em restaurantes e estabelecimentos similares.

11.10.2023 5

diariOnline

Mário Frota

Contraposições

Manuel de Andrade, numa célebre Oração de Sapiência na abertura do ano académico, em Coimbra, no recuado ano de 1953, interrogava-se acerca

04.10.2023 3

diariOnline

Mário Frota

UM ‘NÃO ARTIGO’ FEITO DE ARTIGOS (DA LEI)

Ensinava o saudoso Prof. Mota Pinto, na Teoria Geral do Direito Civil, aos dados às primeiras letras do Direito, no 1.º ano da Faculdade

27.09.2023 10

diariOnline

Mário Frota

Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito

Eis o que a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor enuncia no seu artigo 6.º: 1 - A promoção de uma política educativa para os consumidores

20.09.2023 2

diariOnline

Mário Frota

Água mole em pedra dura…

Quando uma empresa “puxa” para os “seus” e entende defender enormidades em prejuízo dos consumidores, quem inocentemente

13.09.2023 2

diariOnline

Mário Frota

TAP: “Me engana que eu gosto”!

Mensagem da TAP para cidadão brasileiro cujo voo Milão / Rio foi cancelado e, por isso, reclamou os 600 € de indemnização a que tem direito:

06.09.2023 3

diariOnline

Mário Frota

O grau zero no relacionamento com os consumidores

Isto é outra gramática: a falsidade informática! “A TVI fez-se eco no noticiário das 20, de um recuado domingo, do que segue: Uma promoção...

24.08.2023 4

A Voz de Trás-os-Montes

Mário Frota

Agridoce viciação de programa para completar a trama ?

E se acaso o vitelão Tem o preço armadilhado É CRIME de especulação… Nem lembrava ao “mais pintado”! A TVI fez-se eco, num domingo recuado

23.08.2023 4

diariOnline

Mário Frota

Com ósculos e brócolos se ‘extasiam’ os ‘apóstolos’…

Numa casca de laranja Há muito quem escorregue E se tudo se desarranja... O diabo que os carregue! É preço a rasar a fouce O que a insígnia

16.08.2023 4

diariOnline

Mário Frota

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