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Sérgio GuerreiroObservador |
O cargo que Lucília ainda ocupa , é de grande relevância nacional e de extrema importância para a justiça. Por essa razão, sim, não é uma...
Uma das principais características dos sucessos dos governos, é a excelência na sua comunicação com os cidadãos e os seus parceiros...
Quando em 1976, Otelo Saraiva de Carvalho se candidatou à Presidência da República, Augusto Santos Silva foi um dos seus apoiantes. Possivelmente...
Como é atribuída a subvenção pública aos partidos políticos? Desde já e tendo em conta a lei 19/2003, de 20 de junho, encontramos no seu artigo...
Uma das questões- talvez em grande medida- que cria graves constrangimentos à justiça tributária é a confusão de conceitos que a Autoridade...
É provável que muitos achassem piada que na estação de televisão pública, paga por todos nós, ao fechar um bloco de notícias fosse apresentado...
Sobre o ataque que Montenegro sofreu em plena campanha, o nosso Presidente da República considerou que os ataques com tinta já “perderam a...
T alvez ande ligeiramente distraído no que concerne aos temas que são levados a debate nos vários frente a frente a que temos assistido entre as...
Apelar à consciência cívica e à tomada de uma posição mais dura sobre o tema do racismo nas bancadas desportivas — ou em outras ocasiões —...
A Autoridade para as Condições do Trabalho ( ACT) «detectou» cerca de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes tendo notificado as empresas...
A figura de deputado é, para quem entende o seu verdadeiro significado, um cargo de uma elevada responsabilidade. Ser deputado- embora não sendo...
O presente artigo de opinião não versa sobre a questão jurídico-fiscal na obrigação de pagamento em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis no...
A evolução económica das sociedades também depende do conhecimento dos cidadãos sobre temas como investimento, poupança ou mesmo empréstimos e...
As crises políticas devem ter como principal objetivo, para além de uma reflexão profunda sobre como todo o sistema levou a essa mesma crise,...
A declaração “Fiducia supplicans" é um documento emitido pelo Papa cujo significado pastoral diz respeito às bênçãos. Esta declaração agora...
As próximas eleições legislativas estão revestidas de um caráter excepcional. Desde logo pelo contexto como ocorreu a demissão de António...
A história da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa confunde-se inevitavelmente com a história da política portuguesa. Por ela...
Exmo. Dr. André Ventura, ilustre líder do Partido Chega Todos sabemos que o seu partido representa uma enorme franja do eleitorado mais descontente...
Há muito reclamado, a proposta de alteração à lei do orçamento que altera o regime em sede de retenção na fonte em IRS é daquelas que repõem...
É mais que certo que a geringonça 2.0 vem a caminho caso o Partido Socialista vença as próximas eleições legislativas marcadas para março de...
A ideia partiu de António Costa. Levar a primeiro-ministro o actual governador do Banco de Portugal (BdP) e ex-ministro das Finanças, Mário...
Já todos sabemos para serve o dinheiro dos nossos impostos. A cada Orçamento do Estado somos sempre surpreendidos por medidas que impactam...
Para além dos vários impostos que se paga na aquisição de habitação própria e permanente, e mesmo em habitação própria e periódica, o IMI...
Foi a 6 de novembro de 1975 que Mário Soares e Álvaro Cunhal travaram um debate histórico na RTP. Durante mais de três horas, os líderes do PS e...
Numa sociedade evoluída e democratizada, os fins não justificam os meios. Para a defesa da ideia e pelo combate à causa, esta deixa de ser...
Se Cavaco incomoda a esquerda, a mentira dos governantes deveria incomodar muito mais. Ana Catarina Mendes, responde ao lançamento do último livro...
São 37 os signatários da petição que pede a remoção da estátua inaugurada há 11 anos na cidade do Porto que representa a obra de Camilo...
Talvez muitos como eu tenham ficado surpreendidos com o discurso do toureiro português conhecido como Pedrito de Portugal sobre os direitos dos...