Luís Montenegro surpreendeu o país ao anunciar, num congresso partidário, que o Governo vai avançar com a criação de um chamado Fundo Soberano. O que já se sabe é suficiente para percebermos como não vai ser o fundo, menos ainda soberano, mas o anúncio serviu para justificar uma intervenção governamental na economia e nas empresas que o primeiro-ministro considere “estratégicas”, à medida dos interesses em cada momento.

Atentemos nas palavras de presidente do PSD (foi ele que o anunciou, não foi o primeiro-ministro de Portugal, pode parecer uma minudência, mas já nos diz muito do que vem por aí). “Será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero, dentro deste projeto, destacar que a intenção é de termos participações acionistas de forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de efetivar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações”. É uma confusão, mas, creiam, não é por acaso.

Um fundo soberano que é apresentado sem mandato, sem arquitetura institucional e sem escrutínio suficiente não é digno desse nome. Um fundo soberano teria de ter existência jurídica clara, estatutos, regras de investimento, limites de risco, conselho de supervisão, prestação de contas e uma gestão profissional capaz de resistir aos ciclo político. O que foi anunciado no congresso do PSD........

© Sapo