Há muitos anos, George Orwell escreveu, em O Triunfo dos Porcos (Animal Farm, 1945), que “todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que outros”. A frase tornou-se uma das mais certeiras críticas ao risco de proclamar grandes princípios universais para, na prática, aplicar critérios diferentes conforme as circunstâncias ou as conveniências do momento.

Recordei-me desta reflexão ao ler a recente (junho 2026) Declaração Conjunta “Europe for Culture – Culture for Europe”, assinada pelos Presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, dando concretização política à Bússola Europeia para a Cultura, apresentada pela Comissão em novembro de 2025. 

O documento constitui, muito justamente, um marco na política cultural europeia. Afirma que a cultura constitui um dos pilares da democracia, da liberdade, da diversidade, da coesão social e da identidade europeia, defendendo simultaneamente os direitos culturais, a liberdade de criação artística, a diversidade cultural, a igualdade de acesso à cultura, a valorização do património cultural e a necessidade de garantir condições para que todas as comunidades culturais possam transmitir às gerações futuras as suas tradições, os seus saberes e as suas práticas. É difícil não concordar. Mas, precisamente porque estamos a falar de direitos culturais, importa perguntar se estaremos verdadeiramente dispostos a reconhecê-los com igual coerência quando deixam de existir consensos.

Se esta Declaração representa verdadeiramente um novo paradigma para a política cultural europeia, importa retirar dela todas as consequências. O verdadeiro teste ao pluralismo cultural não consiste em proteger apenas as manifestações culturais consensuais. Consiste, precisamente, em garantir igual respeito, igual dignidade e igual proteção às manifestações culturais que, sendo........

© Sapo