Estamos em plena época estival. Aquela época que ansiosamente aguardamos, durante o resto do ano. Parece-nos, portanto, o momento indicado para realizar balanços e perspetivar, ainda que com a lassidão que o calor dos dias concita, os tempos de labuta que, após, regressarão ao nosso quotidiano, sem apelo nem agravo. E é precisamente imersa neste quadro mental que analiso os resultados, inevitável e ao que me parece estrategicamente recentemente divulgados, relativos à perceção do fenómeno da corrupção, que os portugueses manifestaram no Eurobarómetro especial sobre corrupção 2022, da responsabilidade da Comissão Europeia.

O assunto “corrupção” mantém-se inaceitável para a generalidade dos europeus, em especial para os portugueses. Sobre esta asserção, não obstante as oscilações ocorridas ao longo dos últimos anos, parece não restarem dúvidas sobre a pertinência de construirmos e vivermos em sociedades livres do fardo deste fenómeno. Não obstante, e apesar de em Portugal terem sido dados os tiros de partida essenciais, continua-se a acreditar que a corrupção está generalizada nos países europeus, em particular, nas instituições públicas. Com surpresa minha, contudo, a maioria dos inquiridos refere sentir-se pouco impactado pela corrupção na sua vida. Poder-se-á concluir que a perceção que os europeus têm da existência deste problema nos seus países corresponde com deficiência à realidade? Pois, não sabemos. Não encontrámos ainda a vontade, nem tomámos, tampouco, a decisão, de estudar os indicadores existentes e formular cientificamente a real dimensão da corrupção em Portugal.

E movo-me (com a tal lassidão), da surpresa à estupefação quando descubro que mais de metade dos respondentes europeus, não sabem onde relatar casos de corrupção que por si sejam conhecidos, nem se sentem devidamente informados sobre as possibilidades oferecidas para esse efeito, nos seus países. Mas há mais: hesitam em denunciar situações conhecidas de corrupção, porque acreditam ser difícil provar as denúncias que eventualmente decidissem fazer e sentem-se mal protegidos, caso o fizessem. Será assim porque, apesar da legislação produzida em Portugal recentemente em transposição da Diretiva europeia de proteção de denunciantes e da obrigatoriedade de organizações públicas e privadas deverem dispor de canais de denúncia internos e externos, ainda não materializámos o organismo que deterá as competências de fiscalização do assunto, o qual por sua vez só daqui a uns anos disporá efetivamente do regime sancionatório que será aplicado aos prevaricadores? Pois fica a dúvida, que o lasso quadro mental atual me permite.

E levo na bagagem de férias, para mais tarde recordar, as recomendações a Portugal, do agora também divulgado Relatório de 2022 sobre o Estado de Direito, para que prossiga os esforços de incremento da eficiência dos tribunais, garanta os recursos suficientes para a prevenção, investigação e ação penal do domínio da corrupção, operacionalizando o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência e prossiga as reformas destinadas a melhorar a transparência do processo legislativo.

Será caso para dizer: passa depressa, meu querido mês de agosto?

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Corrupção em portugal: fechar para balanço

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28.07.2022

Estamos em plena época estival. Aquela época que ansiosamente aguardamos, durante o resto do ano. Parece-nos, portanto, o momento indicado para realizar balanços e perspetivar, ainda que com a lassidão que o calor dos dias concita, os tempos de labuta que, após, regressarão ao nosso quotidiano, sem apelo nem agravo. E é precisamente imersa neste quadro mental que analiso os resultados, inevitável e ao que me parece estrategicamente recentemente divulgados, relativos à perceção do fenómeno da corrupção, que os portugueses manifestaram no Eurobarómetro especial sobre corrupção 2022, da responsabilidade da Comissão Europeia.

O assunto “corrupção” mantém-se inaceitável para a generalidade dos europeus, em especial para os portugueses. Sobre esta asserção, não obstante as oscilações........

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