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Sem reforma o STF implode

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Não há análise empírica possível que revele quanto as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal influenciam estas eleições. Não se crê que pesquisas de opinião mensurem tal influência. Existem especulações e evidências, é claro – sem sombra de dúvida, o protagonismo que a corte alcançou na vida nacional impulsionou caminhões de votos. Se decisivo para garantir a democracia brasileira em resposta à tentativa de golpe bolsonarista, hoje o tribunal mais parece um picadeiro em que se exibem malabaristas togados, ora desenhando estratégias para favorecer o campo político ao qual são simpáticos, ora articulando meios de esconder suas relações promíscuas. Claro, há exceções entre os 10 ungidos.

O STF precisa ser reformado, por óbvio longe dos moldes desejados por um Flávio Bolsonaro. Não se trata de enfraquecer o tribunal e, em consequência, beneficiar aqueles que ali estão para serem julgados. Muito menos de torná-lo órgão submisso aos outros dois Poderes da República. Mas de lhe conferir uma face absolutamente credível, pronta para socorrer o país sempre que a Constituição e a República restarem ameaçadas, e não como uma corte criminal de apelação generalizada, modelo que lhe coube por necessidade histórica mas que não se deveria perpetuar. As instâncias criminais inferiores devem funcionar com excelência jurídica, e não constituírem etapas burocráticas de um caminho até o Supremo.

A deputada Luiza Erundina pensou nisso em 2013, quando elaborou a Proposta de Emenda Constitucional 275. A PEC foi, inicialmente, apoiada pela esquerda, depois criticada pela esquerda e capturada pela direita, conforme sopravam os ventos judiciais no STF e expoentes de um ou outro campo político caíam nas........

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