A compra da Serra Verde pela USA Rare Earth foi mais do que uma operação empresarial relevante. Foi um alerta geopolítico. A empresa norte-americana anunciou acordo para adquirir 100% do grupo que controla a mina Pela Ema, em Minaçu, Goiás, por cerca de US$ 2,8 bilhões. O ativo é estratégico porque reúne terras raras magnéticas essenciais para motores elétricos, turbinas eólicas, equipamentos de alta tecnologia e aplicações de defesa. O acordo também envolve um contrato de fornecimento de 15 anos, com 100% da produção da fase inicial destinada a uma estrutura capitalizada por agências do governo dos Estados Unidos e fontes privadas.

O mercado privado resolveu o problema? A nosso ver, resolveu o problema estratégico dos Estados Unidos. O Brasil, dono da base geológica, ficou na posição de fornecedor de território, minério e licença ambiental. Não é uma tragédia isolada, nem cabe demonizar a empresa compradora ou os vendedores. A operação é legítima, sofisticada e coerente com os interesses de quem a estruturou. O problema é outro: o Brasil ainda não dispõe de um instrumento empresarial equivalente para defender, coordenar e capturar valor em cadeias minerais críticas.

É por isso que defendo, de forma incisiva, a criação de uma companhia brasileira de terras raras e minerais críticos sob a forma de sociedade de economia mista, com controle público, governança empresarial e capital minoritário negociado no mercado brasileiro de ações. Não uma repartição travestida de empresa; não uma estatal para empregar aliados ou distribuir favores. Uma companhia moderna, técnica, auditável, com mandato estratégico definido em lei, submetida à fiscalização da CVM, às regras da B3, à Lei das Estatais, à disciplina do mercado e ao controle público próprio das empresas de interesse nacional.

Empresa pública fechada tende a depender integralmente do orçamento, sofre mais com ciclos fiscais e pode ficar excessivamente exposta à captura político-administrativa. Serve para cumpri papel de serviço estatal onde investidores diversos não teriam interesse em investir. Por outro lado, empresas privadas puras podem cumprir funções empresariais, mas, em setores estratégicos, não vêem obrigação de preservar a soberania tecnológica........

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