Imagine que é acusado de um crime que não cometeu. Grave. Público. Com o seu nome nos jornais. Precisa de um advogado. Encontra-o. Confia-lhe a defesa. E, um dia, esse advogado é tratado como se fosse tão culpado quanto o senhor.

Isto não é ficção. É o que está a acontecer na Operação Marquês. Não com o arguido — com os advogados. Todos eles. Os que renunciaram, os que ficaram, os que foram nomeados de urgência e achincalhados antes sequer de abrirem o processo.

Trezentas mil folhas. Duzentos volumes. Cento e vinte e seis apensos. Quatrocentas horas de escutas. Dez dias para estudar tudo. Vinte e dois euros por cada hora de julgamento. E, de recompensa, o insulto público.

Nos últimos dias, li que a Ordem dos Advogados falhou. Que o Bastonário se calou. Que temos um dever esquecido. Percebo a indignação. Treze anos de processo. Trinta e cinco sessões travadas. Crimes que podem prescrever em Junho. Qualquer cidadão tem direito a perguntar: mas ninguém faz nada?

Coloque-se no lugar do advogado nomeado oficiosamente. Não do arguido — do advogado.

Está no seu escritório, com os seus clientes, a sua vida organizada. Toca o telefone. Foi sorteado para defender o arguido mais mediático do país. Tem dez dias. O processo é um monstro. O arguido não lhe atende o telefone. Não lhe responde. Não quer ser defendido por si. E, na televisão daquela mesma noite, já lhe chamam figurante.

Aceitaria?

Muitos aceitam. Porque é o seu dever. Porque a defesa é uma função do Estado. Porque sem advogado não há julgamento justo e sem julgamento justo não há justiça — há apenas poder. É por estes advogados que a Ordem existe. E é por eles que não nos calamos.

Os factos não prescrevem.

Quando Pedro Delille renunciou com efeitos imediatos, em Novembro, o tribunal apresentou participação disciplinar à Ordem. Dois meses depois, desloquei-me pessoalmente ao Campus da Justiça para apoiar a advogada oficiosa que estava a ser achincalhada por colegas pelo simples facto de cumprir uma nomeação. Falei com ela antes da sessão. Admiti publicamente ponderar participação disciplinar contra quem a insultou. Confirmei que já existiam processos em curso. Não disse mais porque a lei não deixa — os processos disciplinares são reservados.

Isto é silêncio?

Em Fevereiro, após nova renúncia, a Ordem respondeu ao ofício do tribunal em dois dias. Nomeou defensor pelo sistema automático do SinOA.

Em Março, escrevi neste mesmo jornal — neste mesmo jornal — que o advogado não é arguido. Uma semana depois, nestas mesmas páginas, alguém escreveu que a Ordem se omitiu. Se houve silêncio, foi de quem não leu.

Propus equipas de defensores suplentes que acompanhem os megaprocessos em permanência — prontos a entrar a qualquer momento, sem vazios, sem improvisações, sem defesas de papel. Propus um novo estatuto disciplinar para que situações graves tenham respostas rápidas.

Mas por que não condena o Bastonário os abusos de uma vez por todas? Por que não diz quem errou?

Porque condenar sem ouvir é exactamente aquilo de que a justiça é acusada. A competência disciplinar pertence aos Conselhos de Deontologia. Os processos exigem participação, instrução e contraditório. Uma Ordem que condena na praça pública é mais perigosa do que uma Ordem que se cala. E, repito, eu não me calei.

Há quem trate todas as renúncias como se fossem abusivas por natureza. Convém lembrar que José Preto foi hospitalizado com uma pneumonia. Que Marco António Amaro invocou falta de colaboração do arguido — que nunca lhe atendeu o telefone — e dificuldades de acesso informático ao processo.

Tratar realidades como manobras é perigoso. Deslegitima o direito de renúncia e intimida quem o exerce de boa-fé. Hoje é no processo Marquês. Amanhã pode ser no seu.

Houve abusos? A resposta não cabe em artigos de opinião. Cabe nos processos disciplinares que já estão em curso — com rigor, com reserva e com respeito pelo contraditório.

Mas o que mais me preocupa não são as renúncias. É o que elas revelam.

A cada renúncia, a cada sessão perdida, repete-se a mesma narrativa: a culpa é do advogado. Do que renuncia, do que pede escusa, do que não teve tempo, do Bastonário que supostamente nada faz. A advocacia torna-se o bode expiatório de um sistema que não foi desenhado para processos desta dimensão. E o cidadão, que deveria estar protegido pelo direito de defesa, aprende a desconfiar de quem o defende.

Isto é o contrário de justiça.

A Ordem que propõe soluções, que participa disciplinarmente, que vai ao tribunal, que escreve e que fala não está em silêncio. Está a cumprir o seu dever. E os deveres não prescrevem — nem os nossos, nem os dos outros. Quem escreve sobre deveres esquecidos faria bem em verificar se não esqueceu, ele próprio, de ler o que já foi dito, escrito e feito.

Porque a advocacia não é o problema. Nunca foi.

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