Uma advogada sentou-se numa sala de tribunal em Lisboa. Vinte minutos depois, levantou-se e saiu. Disse que não era figurante. Trezentas mil folhas. Quatrocentas horas de escutas. Nenhuma data para retomar.

Mas não é disto que devemos falar.

A pergunta não é por que fogem os advogados. A pergunta é por que falha o sistema.

Não é só no BES. Todos os advogados nomeados oficiosamente só recebem após o trânsito em julgado das decisões. É a regra. No BES, o IGFEJ confirmou-o ao tribunal: dez anos sem pagamento. Há colegas que comparecem semana após semana, preparam sessões de julgamento — e voltam para casa sem saber quando vão receber. Pergunte-se: trabalharia anos a fio sem receber?

A própria juíza considerou isto inexigível.

Tem razão. É inexigível. E está a acontecer.

As regras de pagamento do apoio judiciário não foram pensadas para megaprocessos. E quando o sistema não responde, quem paga são os advogados. A fuga não é manobra. É sobrevivência.

O acesso ao direito já está a ruir

Nos últimos meses percorri o país de ponta a ponta. Entrei em delegações e Conselhos Regionais. Ouvi jovens advogados que recusam nomeações oficiosas porque não conseguem pagar as despesas do escritório enquanto esperam pelo pagamento dos honorários.

Não é uma abstracção. É gente concreta a fazer contas à vida.

O Marquês, o BES, a Octapharma — processos de dimensão colossal num sistema feito para processos normais. A solução não são coimas a advogados. A solução é outra: defensores permanentes, nomeados desde o início.

A haver estratagemas neste processo ou noutros processos, eles não representam os advogados portugueses. A esmagadora maioria segue elevados padrões éticos e exerce com dignidade. Essa maioria reclama — e com razão — que a Ordem defenda a imagem da Advocacia, averigue a actuação de todos e puna quem comete infracções disciplinares. É isso que fazemos.

E quando um tribunal pede a nomeação de um defensor, a Ordem nomeia. Não é opção. É a lei. Defendemos a celeridade da justiça e as garantias de defesa. As duas coisas, ao mesmo tempo, sem pedir licença.

Prazos a duas velocidades

Acusaram-me, num artigo no Jornal Económico, de estar do lado do Ministério Público contra a defesa. A Ordem não está do lado de ninguém. Está do lado da Justiça.

E quem está do lado da Justiça não aceita isso. Uma instrução que se arrastou por mais de dois anos quando a lei prevê dois meses. Acusações alteradas por “lapsos de escrita”.

Exigimos pontualidade aos advogados. Muito bem. Mas a pontualidade tem de ser de todos. O sistema também tem de cumprir os prazos que a lei impõe.

Este país merece tribunais que julguem em tempo útil, arguidos que tenham um julgamento que não dure uma vida, juízes que não sejam obrigados a pedir o impossível — e advogados que não tenham de escolher entre defender e sobreviver.

Perguntam-me para que serve um Bastonário.

Serve para isto. Para estar onde os outros não estão. Para dizer o que os outros não dizem.

Para defender quem defende.

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