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Teresa ViolanteObservador |
O que se passou com os Twitter Files Brazil, e os ataques ad hominem de Elon Musk ao Juiz Alexandre de Moraes, visam deslegitimar o Supremo Tribunal...
A reforma da legislação eleitoral, e da administração eleitoral, são matérias cruciais para a resiliência do regime democrático. Neste tipo de...
Os resultados das eleições colocam um ónus pesado nas duas maiores forças políticas
Pela primeira vez após a II Guerra Mundial, um partido de extrema-direita atinge um nível de adesão junto do eleitorado que o transforma na segunda...
São vários os sinais prevalecentes na Alemanha que ecoam os tempos da queda de Weimar: crescimento da extrema-direita, incerteza orçamental,...
Um inimigo é alguém a quem se nega legitimidade total, contestando-se a própria existência, rejeitando-se-lhe a qualidade de interlocutor válido
A decisão do Supremo Tribunal de Israel é um passo decisivamente importante para a proteção do regime democrático, mas não esqueçamos que esta...
O ministro do Interior francês argumentou que o endurecimento das políticas migratórias era uma condição essencial para travar o crescimento do...
Orbán é um verdadeiro cavalo de tróia de Putin dentro da UE. Por sugestão de Scholz, saiu da sala para permitir uma decisão unânime dos líderes...
Não é necessário que esteja já em curso um genocídio, ou que exista uma determinação definitiva da existência deste crime, para que se...
Com a lei de Daphne, a União Europeia adota um instrumento que protege os jornalistas e ativistas dos direitos humanos e anticorrupção da...
A destruição do “capitalismo do Estado Novo”, visto como oligárquico e de compadrio, era considerada uma condição essencial do processo...
Muitos dos atropelos às garantias constitucionais em processo criminal só serão suficientemente reprimidos com um mecanismo deste tipo
Consolidações orçamentais recessivas conduzem a um aumento significativo da votação em partidos extremistas, bem como da abstenção e da perda...
Israel pediu a Guterres que se retratasse, sem sucesso. O representante de Israel na ONU qualificou então as declarações como “vergonhosas e...
Na Polónia, a desvalorização do Estado social e dos direitos sociais foi um dos fatores que levou a maioria da população a identificar-se com um...
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
A transição climática é urgente, e são compreensíveis todas as formas democráticas de protesto que coloquem o tema a agenda das preocupações...
Uma estratégia progressista de luta contra as alterações climáticas encara, substancialmente, as crianças e jovens como atores ambientais de...
Em 832 profissionais de saúde, dos quais 533 médicos são objetores para a IVG, apenas 275 objetam para o aborto eugénico (doença ou malformação...
Com as recentes condenações judiciais, as vítimas de execuções, durante largos anos convertidas pelo regime em traidores, passam a ser,...
Mais de 60% dos regimes presidencialistas ou semipresidencialistas, em que o Presidente é eleito diretamente, contêm limites à renovação do...