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Que Tribunais temos?

Quem zela pelos tribunais, designadamente ao nível das condições condignas para o exercício das funções?

Ana Rita Granado

A falta de recursos humanos e materiais, como procuradores, funcionários judiciais e sistemas tecnológicos adequados, contribui para atrasos na...

O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho,...

Mesmo nos casos em que já existe histórico de violência doméstica, situações há em que o agressor já não reside com a vítima e pode mesmo...

Sem pretender alongar-me excessivamente, proponho-me aflorar o tema da hierarquia no Ministério Público, atentas as concretas funções que exerço:...

Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o...

A população em geral deve apoiar as estratégias de combate à violência doméstica, sob pena de se tornar cúmplice da violência.