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![]() Ana Rita GranadoVisão |
Os desafios e exigências inerentes à investigação dos crimes rodoviários são inúmeros. Esses crimes podem incluir homicídio, ofensa à integridade...
A questão que se impõe é a de saber se na presente data os tribunais estão preparados para tal mudança
Quem zela pelos tribunais, designadamente ao nível das condições condignas para o exercício das funções?
A falta de recursos humanos e materiais, como procuradores, funcionários judiciais e sistemas tecnológicos adequados, contribui para atrasos na...
O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho,...
Mesmo nos casos em que já existe histórico de violência doméstica, situações há em que o agressor já não reside com a vítima e pode mesmo...