Fim da 6x1: Acidente com doméstica tem ocultação 1000 vezes maior que média

Dados sobre acidentes de trabalho no Brasil revelam que a subnotificação entre trabalhadoras empregadas domésticas é 1000 vezes maior que a média de todas as categorias. Isso aponta que patrões não estão comunicando acidentes ou adoecimento de uma parcela vulnerável da população, composta principalmente por mulheres negras.

A categoria seria beneficiada com o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, em discussão no Congresso Nacional neste momento. Representantes das trabalhadoras apontam que parte dos acidentes ocorre devido ao cansaço e à exaustão.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2024 foram registrados 834.048 acidentes de trabalho no país. Desses, 744.477 ocorreram com emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento obrigatório para formalizar o vínculo entre o ocorrido e a atividade laboral. No mesmo período, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) indicava a existência de 48.509.129 trabalhadores com carteira assinada, público potencialmente coberto por esse tipo de registro.

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Na prática, isso significa que 1,72% dos trabalhadores formais tiveram acidentes reconhecidos pelo INSS em 2024, percentual que cai para 1,53% quando considerados apenas os casos com CAT. A literatura especializada, no entanto, aponta que esses números estão longe de refletir a realidade, com uma subnotificação de até 85% dos casos relacionados ao trabalho, especialmente os mais graves.

No trabalho doméstico........

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