Fachin vê crise do Master escalar, e Mendonça não dá sinais de recuo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tem agido com cautela na mais recente crise que atinge a corte desde que vieram à tona as conversas entre Daniel Vorcaro, dono do Master, e o ministro Alexandre de Moraes no dia da primeira prisão do ex-banqueiro, em novembro passado.

Preocupado com o episódio, Fachin mantém contato constante com os colegas de tribunal, mas até o momento não se manifestou publicamente sobre as mensagens vazadas e também não saiu em defesa de Moraes, como ocorreu quando o alvo de críticas era o ministro Dias Toffoli.

A postura do atual presidente incomoda os pares, que, nos bastidores, já isolaram Fachin em outros momentos.

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Segundo o UOL apurou, Moraes chegou a conversar com Fachin antes da divulgação da nota, na sexta, na qual ele negou ser o destinatário de mensagens escritas em bloco de notas e enviadas por Vorcaro.

A estrutura de comunicação do STF foi a responsável por divulgar o comunicado, que foi redigido pelo gabinete de Moraes.

Ontem, o decano Gilmar Mendes postou uma mensagem com críticas ao vazamento de diálogos íntimos de Vorcaro, dizendo que "o Estado e seus agentes não apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legislação, que impõe categoricamente a inutilização de trechos que não interessam à persecução penal".

A mensagem teve algumas interpretações distintas, com arsenal virado à Polícia Federal, à CPMI do INSS e ao ministro André Mendonça, relator do processo no Supremo.

Como mostrou a colunista do UOL Daniela Lima, alguns ministros criticam a condução do caso e os vazamentos e dizem que seria de Mendonça o dever de passar à PF as balizas para a remessa do material.

Mendonça avisou a auxiliares que não vai recuar nem ceder por pressão.

A necessidade ou não de um posicionamento institucional no caso não é unanimidade dentro da corte.

À coluna, um ministro disse que é preciso "decantar" os acontecimentos e classificou o noticiário como "muito barulho". Outro, no entanto, salientou que o presidente Fachin, caso seja necessário, não se furtará a se posicionar.

Ministros avaliam que essa crise não tem precedentes, sendo que o que está em jogo são questionamentos sobre as condutas de ministros e não ataques a decisões da corte. Além disso, as críticas estão ultrapassando as chamadas bolhas bolsonaristas.

Mendonça alinhado com a PF

Fachin tem sido informado por André Mendonça sobre as descobertas da PF.

Nesta semana, o ministro relator deve ter novas atualizações do caso Master e possivelmente atender ao pedido da PF para prorrogar o inquérito em andamento.

Como mostrou a coluna, o material que foi divulgado recentemente pela imprensa representa apenas 30% de tudo o que haveria em um dos celulares apreendidos de Vorcaro. A operação Compliance Zero já está em sua terceira fase e apreendeu centenas de celulares, notebooks e documentos de Vorcaro e outros investigados. O conteúdo divulgado até o momento é classificado como "gota no oceano".

Caso um pedido para investigar Moraes —que ainda não existe— chegue às mãos de Fachin, auxiliares dizem que ele fará a distribuição para o relator, como manda o regimento.

Nos bastidores, a avaliação é que Fachin considera que não cabe à presidência do Supremo se manifestar sobre questões que dizem respeito estritamente a Moraes e ao escritório de advocacia de sua esposa. O presidente do STF também não vai atuar para afastar nenhum colega.

Fachin acabou chamando uma série de reuniões de emergência quando a crise em torno de Toffoli escalou no mês passado —o resultado foi uma nota de apoio ao ministro e defesa da instituição. Mas Toffoli também teve que deixar a relatoria.

Fachin agiu após receber das mãos do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, novos pedidos de investigações relacionadas ao banco Master, como mostrou o UOL.

No tribunal, há quem aposte que o presidente ainda pode conseguir costurar uma solução para a atual crise de imagem que passe pelo seu desejado Código de Conduta.

A proposta de código está com a ministra Cármen Lúcia, relatora do texto, e a expectativa é que ela encaminhe uma versão inicial a ser discutida pelos ministros ainda neste semestre.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.

Maria Elisa da Silveira

Gilmarpalooza virá para o Brasil? Os ministros passarão a sair dos holofotes? A Constituição e outros códigos estão aí para serem cumpridos, mas atualmente parece que fazer o certo não é suficiente, tem de mostrar que fez. 

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