A lentidão da justiça nos Tribunais de Família e Menores em Portugal continua a ser um dos problemas mais graves e menos enfrentados do sistema judicial português. Todos os anos, milhares de crianças e adolescentes entram em processos de responsabilidades parentais, regulação de residência, convívios, pensões de alimentos e medidas de proteção. No plano legal, tudo parece claro, o superior interesse da criança é prioridade absoluta e as decisões devem ser céleres. Na prática, a distância entre a lei escrita e a realidade que acontece nos nossos tribunais é profunda. Muitos destes processos arrastam-se durante meses ou mesmo anos, transformando a infância num espaço de espera.

Esta morosidade não é neutra, não é apenas um atraso administrativo, é um fator que atua contra o superior interesse da criança e que, em demasiados casos, acaba por destruir aquilo que o sistema legal pretendia proteger. O problema nuclear é simples, o tempo da justiça adulta não acompanha o tempo da infância. Para uma criança, um ano num processo judicial não é um prazo administrativo, é uma parte muito significativa da sua vida.

O divórcio, por si só, representa uma rutura emocional profunda e estrutural na vida de uma criança ou adolescente. Não é apenas o fim da convivência familiar, é a desorganização das referências, a fragmentação dos vínculos e a falta de previsibilidade sobre o dia a dia. A casa deixa de ser sempre a mesma, as rotinas deixam de ser seguras e o futuro é incerto, onde nada parece garantido.

A literatura científica é clara sobre este assunto, indicando que a dissolução familiar representa um acontecimento potencialmente traumático, sobretudo quando está associada a um grande conflito parental. Neste contexto, a criança vê desmoronar-se o seu principal pilar de segurança emocional, a família. A estabilidade cede lugar à dúvida, e o afeto, à incerteza.

Os efeitos tornam-se visíveis no corpo e no comportamento, aumenta a ansiedade, surgem perturbações do sono, as dificuldades de concentração e as queixas somáticas como as dores de cabeça ou de barriga. Multiplicam-se os pesadelos, reaparecem comportamentos regressivos e instala-se um medo persistente de abandono. Estes sinais não são exceções, são respostas frequentes........

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