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Eutanásia à pressa: a abertura à "rampa deslizante"

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04.06.2022

A Eutanásia será novamente motivo de discussão no Parlamento, pela terceira vez em cerca de dois anos, insistindo numa solução controversa, agora mais perigosa, por ser ainda mais radical, insistindo em conceitos vagos que abrem a porta ao descontrolo da aplicação deste instrumento.

Na anterior legislatura, por duas vezes, as propostas de lei foram objeto de reservas, tanto pelo Presidente da República, que as vetou por manifestas imperfeições, como pelo Tribunal Constitucional, que considerou algumas normas inconstitucionais e também por pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e das Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Advogados.

Os antecedentes deste processo legislativo deveriam ter conduzido a uma melhor ponderação e a uma maior prudência. No entanto, a eutanásia, tão sensível, tornou-se pretexto para afirmações partidárias indiferentes às........

© Jornal SOL


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