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Trajetórias de género e direitos humanos: Em defesa da Lei n.º 38/2018

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18.03.2026

A discussão atual sobre a Lei n.º 38/2018 que garante o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e à proteção das características sexuais tem sido enviesada por preconceito ideológico e desinformação. Os projetos de lei que agora pretendem alterá-la, ou mesmo revogá-la, ignoram a evidência científica que sustenta a intervenção profissional, mas sobretudo ignoram as vozes e as vivências reais das pessoas trans e de género diverso em Portugal.

Trajetórias únicas, direitos iguais

Um estudo publicado em 2024* analisou as trajetórias de desenvolvimento de identidade de género de jovens trans em Portugal. Alinhando-se com décadas de investigação nesta área, este estudo destacou que não existe uma forma única de se ser trans:

- Algumas pessoas revelam desconforto e mesmo sofrimento com o género atribuído à nascença desde a infância; para outras, este sofrimento manifesta-se com maior intensidade na adolescência.

- Algumas pessoas procuram transições médicas, como terapia hormonal, de forma a alinhar o seu corpo com o seu género de........

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