A Organização Europeia de patentes (EPO-European Patent Office) divulgou recentemente informação sobre o registo destes importantes mecanismos de proteção da propriedade industrial e da caracterização do caráter inovador de um tecido económico-produtivo, sendo interessante analisar a sua evolução em Portugal e na Região Norte.

De facto, o Norte tem vindo a afirmar-se, ano após ano, como principal contribuinte nacional para este indicador, quer no registo de patentes por empresas, bem como por entidades de I&DT, tendo assegurado 48,0% dos 329 registos efetuados por organizações portuguesas em 2023. Já em 2022, o Norte tinha sido a região nacional liderante neste domínio, com 36,2% do total de registos no EPO, bem como em 2021, quando assegurou 40,1%. O resultado deste ano ficou principalmente a dever-se à contribuição de empresas, sendo de assinalar a Nos (28), a Sword Health (13) e a TMG Automotive (12). Entre as universidades e as instituições de inovação, importa assinalar as contribuições da Universidade do Porto (14), Universidade do Minho (9) e INESC TEC (6), entidades que têm tido uma regular e assinalável produção de patentes ao longo da última década.

Para além de assinalável, o desempenho do Norte também é relevante no contexto ibérico, onde apenas foi superado pelas comunidades autónomas da Catalunha (731), Madrid (404) e País Basco (262). Já a comparação com a vizinha e irmã Galiza (66), mais razoável em termos de população e especialização económica, é favorável ao Norte. Certamente que estes resultados terão uma leitura diferente se comparados com países em posições cimeiras do respetivo ranking mundial e com população semelhante à portuguesa, como são os casos da Áustria (2355) ou da Suécia (5139).

Em termos de competitividade regional, nomeadamente quando aferida pelo Regional Innovation Scoreboard, o registo de patentes e os outros parâmetros que avaliam a valorização da inovação desenvolvida regionalmente são indicadores onde as regiões portuguesas têm evidenciado desempenho mais baixo. Por isso, deve ser registada como muito positiva a evolução de Portugal neste domínio (média de 6% nos últimos três anos), muito especialmente da sua Região Norte.

A gestão de patentes é algo intrínseco a estratégias e modelos de negócio competitivos, bem como estruturante de um relacionamento sadio entre empresas e centros de investigação e inovação com que trabalham. Por tudo isto, esta é uma dimensão a que o Sistema Regional de Inovação do Norte dará especial atenção, como componente crítico da estratégia específica de crescimento da sua competitividade.