O termo ‘Dominância Política’ foi cunhado pelo meu parceiro de artigo “Ben”, acho perfeito para o que vivemos hoje, deixando claro o conjunto de causas que nos trouxeram até aqui.

Quais são os principais fatores que estão dominando o comportamento do Brasil em várias de suas dimensões?

Hoje os principais fatores estão relacionados à nossa qualidade institucional, que tem sido severamente comprometida e por consequência estão diretamente ligados ao processo de formulação de políticas, incluindo as esferas fiscal, monetária, legislativa, judiciária e regulatória.

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Evidentemente, essas alavancas de política não são completamente independentes umas das outras e, em vários casos, são altamente dependentes; direta ou indiretamente, cada uma pode determinar as restrições enfrentadas pelas demais.

O exemplo clássico (e extremo) de dependência é a ‘dominância fiscal’, na qual a política fiscal é tão incompatível com a sustentabilidade da dívida que a política monetária perde a eficácia e passa a ter o efeito oposto ao desejado.

Em vez de ancorar as expectativas, altas de juros para conter uma política fiscal insustentável aumentam a probabilidade de default, enfraquecendo a moeda e alimentando a inflação.

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O Brasil enfrentou essa situação repetidas vezes, mais recentemente em 2002 e 2003.

Em junho daquele período, nós, no Banco Central, decidimos postergar um ajuste da taxa de juros por considerar que ele provocaria mais nervosismo e pioraria as expectativas, em vez de trazer um benefício efetivo para reduzir o ímpeto inflacionário que enfrentávamos.

Havia, naquele momento, uma rejeição total à compra de títulos públicos, configurando, na prática, o que chamamos de dominância fiscal.

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