No último ano, fomos atingidos por duas ocorrências que colocaram a descoberto a falta de preparação do país para lidar com situações de emergência. Primeiro, foi o apagão de 28 de abril, que privou o país de eletricidade durante 12 horas e parou, literalmente, tudo ou quase tudo, interrompendo alguns serviços públicos essenciais, as telecomunicações, os transportes e o sistema bancário. Depois, foi a “tempestade Kristin”, que, apesar de ter sido mais localizada na zona Centro, levou a quebras na distribuição de alimentos e revelou uma grande incapacidade de ajudar quem necessitava.

A observação posterior dos Planos Municipais de Emergência (PME) revelou que uma parte substancial destes não estava atualizada e que o país, tanto a nível central como do poder local, estava pouco preparado para lidar com estas situações. Se a isto somarmos a possibilidade crescente de uma disrupção externa e propositada de energia, de sistemas eletrónicos ou da logística alimentar provocada por uma guerra ou por um ato de sabotagem, percebe-se facilmente como estamos frágeis e indefesos perante os desafios que estamos a viver.

A alimentação é frequentemente descurada nos planos de emergência a nível municipal. Se observarmos os nossos PME, questões como a fiabilidade das fontes alimentares, rotas de distribuição alternativas, identificação de grupos de risco alimentar e suas necessidades nutricionais, ou recursos financeiros e humanos municipais necessários para comprar, armazenar, distribuir e gerir reservas alimentares de emergência… estão geralmente pouco ou nada presentes nos planos. Isto para não falar na ausência de técnicos especializados, com conhecimentos de nutrição, na produção destes documentos e no acompanhamento de prontidão para estas situações.

Recentemente, diversos países europeus como a Suécia, a Inglaterra, os Países Baixos ou a Alemanha atualizaram os seus planos de resposta de emergência, preparando-se para situações de guerra híbrida e de adaptação a uma nova arquitetura na distribuição alimentar. Isto porque o acesso aos alimentos tornou-se muito dependente de poucos fornecedores de grande dimensão e as famílias têm hoje menos capacidade de conservar alimentos em casa e de os confecionar. Ou seja, existe hoje uma maior dependência de terceiros para nos alimentarmos. E se tudo falhar um dia, vítima de uma sabotagem, ciberataque ou desastre natural?

Entra aqui o conceito de resiliência alimentar civil, ou seja, a capacidade das comunidades, nomeadamente das municipais e, de um modo geral, da sociedade civil, estar mais consciente e preparada para agir em conjunto, de modo a garantir bases mínimas de adequação nutricional durante e após crises.

Este conceito foi apresentado recentemente em Inglaterra, no relatório “Just in Case: 7 Steps to Narrow the UK Civil Food Resilience Gap”, para a National Preparedness Commission (NPC), depois de ouvidas dezenas de entidades públicas, nomeadamente do setor da defesa, de setores vitais como a logística, telecomunicações, energia, saúde e agricultura, e também da sociedade civil.

Segundo os autores, esta resposta não pode ser deixada apenas ao cuidado do Estado central; exige antes uma abordagem de “toda a sociedade”, assente em infraestruturas adequadas e em orientações, apoio, aprendizagem e capacitação. E não se pode limitar à existência de kits de sobrevivência individual ou dispensas de alimentos mais ou menos preparadas.

Em Portugal, há todo um trabalho por fazer. O de mapear formatos de resiliência alimentar nos 308 territórios municipais a partir do que existe ou existiu. A começar pelo acesso à água, essencial em tempos de emergência, quando permanecem ainda tantos pontos de água e o seu respetivo armazenamento por preservar.

Proteger alguma agricultura de subsistência como reserva estratégica municipal e promover a agricultura urbana quando possível, identificando e protegendo territórios adequados para a função agrícola. Identificar as formas tradicionais de produzir localmente e proteger a biodiversidade associada não perdendo o conhecimento de como potenciar estes alimentos locais através do conhecimento culinário antigo, e do aproveitamento e combate ao desperdício alimentar. A manutenção de fornos comunitários, de sistemas logísticos locais (através de feiras alimentares de proximidade), de espécies e raças autóctones, de modelos de confeção básicos que permitem a integração da produção local sazonal (como sopas e pratos de panela), de sistemas de produção alimentar menos dependentes de combustíveis fósseis são algumas formas (entre muitas outras) de o atingir.

Este modelo pressupõe, acima de tudo, uma estratégia a curto e médio prazo que permita integrar a sociedade civil, desde a educação nas escolas até à produção e distribuição alimentar e aspetos essenciais como a saúde, o ambiente e o planeamento urbano a nível local.

Estará o nosso país consciente desta urgência?

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