Durante as últimas semanas temos estado à mercê de uma montanha-russa climática, em que uma sucessão drástica de massas de ar quentes subtropicais, se intercalaram de forma súbita com massas de ar polares geladas, gerando choques térmicos diários com amplitudes que variaram entre 10 e 12 graus. As sensações térmicas foram ainda ampliadas por ventos fortes, que levaram as autoridades a declarar alertas laranjas e vermelhos.

E tudo seria um episódio passageiro de desconforto térmico resolvido com um casaco, se estes fenómenos não fossem resultado de uma sucessão de outros fenómenos, num sistema onde, como nos ensina Edgar Morin, “tudo depende de tudo e onde tudo implica com tudo”.

Tentar explicar os efeitos dominó das perturbações climáticas, é fazer um exercício a múltiplos níveis, escalas e áreas de conhecimento, em que de qualquer ponto podemos fazer derivadas, sem voltar ao ponto inicial. As chuvas intensas das tempestades que assolaram Portugal, alagaram os solos retirando sustentação às árvores que caíram com o vento e se transformam em lenha. Se arderem, vão emitir mais CO2, exponenciando o aumento de temperatura, que ao derreter os polos altera a variação de temperatura entre estes e o Equador, resultando numa desordem nos padrões de circulação atmosférica e oceânica. E em movimentações aleatórias das massas de ar polares para sul, intercaladas com correntes de ar quente subtropicais para norte, trazendo calor e as poeiras do Sara, que antes alimentavam de nutrientes a Amazónia.

Tudo isto resulta em diferenças térmicas bruscas, que derretem a neve um poucas horas, transformando aquilo que era um sistema de regulação hídrica, que permitia um abastecimento regular de água através de um derretimento lento, num sistema potenciador de cheias, em que o aumento das escorrências destrói a qualidade biológica do solo, limitando a biodiversidade e o abastecimento dos lençóis freáticos, aumentando a severidade das secas no verão, os incêndios e mais emissões…

Este pequeno exercício aleatório, não tem em conta sequer uma única referência aos complexos processos biológicos marinhos decorrentes da alteração da temperatura da água, ou aos processos físicos como a alteração da corrente Circulação Meridional do Atlântico (AMOC), que transporta água quente do trópico para o Atlântico Norte, e ao chegar aos polos arrefece e afunda-se, formando uma corrente de profundidade de retorno, permitindo o afloramento de nutrientes profundos mais a sul. Com o derreter dos polos, esta corrente está a abrandar, e a probabilidade do seu colapso é cada vez maior.

Tal facto mergulharia a Europa Ocidental em invernos extremamente gelados e secas de verão, e acrescentaria 50 a 100 centímetros aos níveis do mar já hoje em ascensão em todo o Atlântico. A nossa incapacidade de antecipar todas as interações, e prever os efeitos cumulativos destas neste dominó, são o motivo pelo qual os piores cenários se estejam repetidamente a revelar como os mais realistas em que, para além do que não estava previsto, tudo está a acontecer de forma muito antecipada ao que inicialmente se antevia.

Perceber o nosso bem mais valioso

Johan Rockstrom, um dos mais conceituados cientistas das Ciências do Sistema Terrestre, afirmava numa conferência TED em 2020, que “tudo, mesmo tudo, depende do clima. A base da nossa civilização é um clima estável e uma rica diversidade de vida. Tudo se baseia nisso”. Will Steffen, seu colega, explicava: “O clima, e em particular a temperatura média global de superfície, é uma propriedade emergente das dinâmicas do sistema terrestre, que afeta todo o planeta”. O facto de um clima estável corresponder a um determinado padrão de funcionamento, e de esse padrão ser um fenómeno emergente de uma determinada dinâmica, permite-nos comparar este modo de funcionamento como um determinado software de todo o sistema terrestre.

Como referem os cientistas Iona Miller and Graywolf Swinney Miller, que contribuíram para o desenvolvimento da Teoria do Caos, “os fenómenos emergentes podem ser vistos como um processo no qual a ordem ‘espontânea’ emerge dentro do sistema. Da combinação de diferentes elementos, resulta a formação de padrões e interações entre eles. Quando se perde a ordem estabelecida, entrando numa situação de caos não estruturado, uma nova estrutura pode surgir”.

No caso particular do clima, a “ordem estabelecida” refere-se à forma que emergiu após a última glaciação, isto é, de como a matéria e a energia circulam em torno do planeta, seguindo os padrões bem definidos de organização das leis da termodinâmica, que resultaram num padrão relativamente estável de circulação atmosférica e oceânica – o clima estável. Quando estes padrões de estabilidade termodinâmica são perdidos, altera-se a circulação atmosférica e oceânica, entrando-se na tal situação de “caos não estruturado”: as alterações climáticas. Prever como o sistema de vai comportar no caos, não é fácil.

Este “aspeto funcional” do nosso planeta é hoje cientificamente definível e mensurável através dos chamados Limites do Planeta. Estes limites ou fronteiras demonstram uma combinação de variáveis, relações e parâmetros que, juntos, descrevem o funcionamento do Sistema Terrestre e os limites à degradação desses processos. Isto é, permitem a compreensão do papel da interação entre processos químicos, biológicos e físicos na manutenção de um estado favorável de funcionamento para a Humanidade (ou seja, o Holoceno – o período pós-glaciação dos últimos 12.000 anos), bem como o papel da Humanidade para empurrar o funcionamento do Sistema Terrestre para fora deste estado estável e desejável (ou seja, o Antropoceno).

Dentro desses limites, o sistema é resiliente – ou seja, tem a capacidade de absorver choques mantendo a sua forma de funcionamento. Quando esses limites são excedidos, o sistema não tende mais a recuperar sua “identidade” original, mas tende a uma configuração diferente – os pontos de não retorno que temos de evitar.

Porque tudo, mesmo tudo, depende do clima, a circulação errática dos oceanos e da atmosfera - o tal “caos não estruturado” - é a maior ameaça para a Humanidade, e o seu contrário, a ordem “espontânea” estável que emergiu após a última glaciação - é o nosso bem mais precioso. Porque é que não podemos proteger, este padrão de estabilidade, e com base nele construir um sistema de direitos e deveres, resultantes dos danos e benefícios que todos realizamos à forma de funcionamento do Sistema Terrestre? Um clima estável, por ser literalmente um software, é algo que só pode ser legalmente classificado como um bem natural intangível. Já reconhecemos bens naturais intangíveis no Direito Espacial, como órbitas e frequências.

Então porque não podemos reconhecer um determinado padrão de funcionamento do Sistema Terrestre, que é suporte das sociedades humanas, como património de todas as gerações? Ou seja, porque não reconhecemos o clima estável como Património Comum da Humanidade, tal como está previsto na Lei de Bases do Clima portuguesa? Cumprir a lei é uma causa pela qual vale a pena lutar?

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