A nova orientação interna da PSP, sobre a remoção de cadáveres de cenários de crime, altera o paradigma de colaboração vigente entre órgãos de polícia criminal (OPC), desvia inspetores da PJ de investigar homicídios, prejudica a recolha de prova e a proteção das vítimas. A ASFIC/PJ considera que o país tem o direito de perceber o que está em causa, tal a gravidade das consequências previsíveis e não sopesadas.

Nos últimos anos, em praticamente todo o território nacional, quando ocorre um homicídio ou um crime violento do qual resulta a morte, o modelo tem sido relativamente estável: a PJ assume a investigação, a PSP ou a GNR asseguram a preservação inicial do local, a remoção do cadáver é feita com o apoio dos bombeiros e a coordenação entre todos é definida caso a caso, sob a direção do Ministério Público.

Recentemente, a PSP aprovou um Comunicado Técnico-Operacional que altera este equilíbrio.

A nova orientação determina que, nestes casos, a remoção e acompanhamento de cadáveres passem, em regra, a ser assegurados pelo órgão de polícia criminal competente para a investigação. Sendo estes crimes de competência reservada da PJ, isso significa que, depois de os inspetores da PJ chegarem ao local, a PSP se retira e a PJ passa a ser responsável não apenas pela investigação, mas também pela remoção do cadáver, quando sempre atuou como Gestor do Local do Crime com a colaboração do OPC de proximidade presente.

À primeira vista, a medida é apresentada como forma de proteger a “cadeia de custódia da prova”. No terreno, desvia Inspetores de........

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