Neste ano que se inicia, após a passagem do 8 de janeiro, o tema das condenações pela tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos seus principais colaboradores, entrará no foco logo na primeira semana de fevereiro. Nesse período, o Procurador Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro De Bortolli, deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM) as representações que pedem a perda dos cargos e patentes de todos os generais e demais oficiais julgados e condenados a penas acima de dois anos, pela conspiração. Os réus foram sentenciados em 11 de setembro de 2025, pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que forem apresentadas ao STM a ministra Maria Elizabeth Rocha precisa autorizar a realização do concurso que vai designar os relatores desses processos.

Ao propor as penas, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, disse que a sanção deveria ser aplicada na medida necessária para evitar futuras tentativas de golpe. “A reprovação e a prevenção a partir da dosimetria da pena devem ser feitas para desencorajar a tentativa de obstruir a manutenção da normalidade democrática no país e afastar a ideia de que é fácil a quebra do Estado de Direito para poder........

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