Patrimonialismo à brasileira: o Estado como propriedade das classes dominantes
A origem weberiana do termo patrimonialismo parece encaixar-se como uma luva em diversos momentos do processo de formação da República brasileira. Desde o golpe militar que derrubou o Império e instaurou o regime republicano, em 1889, governantes, oligarquias e grupos econômicos frequentemente administram o patrimônio público como extensão de seus negócios, famílias e interesses particulares.
Sabemos que a proclamação da República não foi resultado de uma mobilização popular capaz de romper com as estruturas políticas, econômicas e sociais herdadas do período colonial e do escravismo. Foi uma mudança conduzida pelo alto, como descrevem vários cientistas sociais e historiadores brasileiros, feita por militares, proprietários de terras e setores das classes dominantes descontentes com a monarquia. Alterou-se a forma do Estado, mas foram preservadas a concentração da propriedade, a exclusão política da maioria da população, hegemonicamente negra, e a apropriação privada do poder público pelas elites econômicas.
A impessoalidade, posteriormente consagrada como um dos princípios constitucionais da administração pública, nunca encontrou muito lastro por terras brasileiras. Em seu lugar, prevaleceram os vínculos pessoais, os favores, as relações de parentesco, a fidelidade ao chefe e a distribuição seletiva dos recursos estatais, agravadas pós 2016 pelas emendas parlamentares.
O mérito, tão declamado pelas frações das classes dominantes durante os processos eleitorais, raramente orienta suas próprias práticas quando chegam ao poder. A burocracia racional descrita por Max Weber, baseada em normas universais, competências formalmente definidas e separação entre o cargo e seu ocupante, cede espaço às relações de lealdade pessoal. O Estado é apresentado como instituição universal, mas........
