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José Manuel Meirim

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PÚBLICO

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Crianças, jovens, estratégia e linhas de acção

07.03.2025 4

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O Tribunal Arbitral do Desporto e a nacionalidade (II)

28.02.2025 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O Tribunal Arbitral do Desporto e a nacionalidade (I)

21.02.2025 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Trump e os atletas trans na escola

14.02.2025 30

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Desporto escolar vs Desporto federado

07.02.2025 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Luxemburgo-Suíça: 1-0? (segunda parte)

31.01.2025 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Luxemburgo-Suíça: 1-0? (primeira parte)

24.01.2025 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Tribunal Arbitral do Desporto: IA ou falta de inteligência?

17.01.2025 10

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Relembrar a Europa

10.01.2025 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Que chatice, lá vou ter de fiscalizar (II)

Na anunciada fiscalização “concentrada” das federações desportivas, tendo em vista a renovação do seu estatuto de utilidade pública...

03.01.2025 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Que chatice, lá vou ter de fiscalizar (I)

1. Assim fala o Estado quanto à fiscalização, de quatro em quatro anos, do agir (ou não agir) das federações desportivas. 2. Há um elo que une o...

21.12.2024 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Os partidos políticos e o Comité Olímpico de Portugal

Agendadas para o dia 19 de Março de 2025 (uma espécie de Dia do Pai Olímpico) as eleições para a Comissão Executiva do Comité Olímpico de...

13.12.2024 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Desporto: veículo de abusos e ódio

1. Das notícias: “Tragédia na Guiné-Conacri: dezenas de mortos após confrontos entre adeptos num jogo de futebol. Imprensa internacional diz que...

06.12.2024 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento

1. Muitas são as vezes em que me perguntam como obtenho temas para a minha recorrente opinião semanal. Porém, raramente o Desporto ou o Direito do...

29.11.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Viva o desporto no feminino!

1. Tudo parece ter começado (desengane-se o leitor, pois é possível, mesmo a nível nacional, encontrar contributos datados de 2001 – Madalena...

22.11.2024 50

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Um mundo de infracções disciplinares: estou perdido!

1. Devo estar sempre a cometer uma infracção disciplinar desportiva tal o seu universo, em dispersão de diplomas, a que acresce respostas...

15.11.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Estarei apto a jogar?

1. Noticiamos hoje, como em algumas séries e filmes, uma história baseada em factos reais. Um clube de futebol e um jogador celebraram, em...

08.11.2024 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Um cesto de três pontos? Mulheres “trans” e desporto feminino

1. Temos dedicado espaço ao embate que se percepciona no título deste texto. Uns, alimentando-se dos direitos humanos (por exemplo, a não-...

01.11.2024 10

PÚBLICO

José Manuel Meirim

APVCD: Protecção, Segurança e Serviço

1. Nos passados dias 16 e 17, realizou-se em Viseu a segunda edição do “S4: Safety, Security and Service at Sports Events”, organizada pela...

25.10.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O desporto vítima de perseguição europeia?

Pelo menos desde o célebre Acórdão Bosman – de 15 de Dezembro de 1995 – o desporto regulado pelas organizações desportivas internacionais, e não só...

18.10.2024 4

PÚBLICO

José Manuel Meirim

As duas vias para os litígios disciplinares

1. Hoje abordamos o Processo n.º1/2024 do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), iniciando por dizer que quanto aos litígios disciplinares, existem...

11.10.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Um homem não pode ser assediado sexualmente por outro homem

1. Já aqui vimos a iniciativa do PAN que pretendia consagrar o assédio – sexual e moral – como infracções disciplinares no universo federativo....

04.10.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A maratona paraolímpica feminina e o Direito Europeu

1. Recolhendo citação de Gonçalo M. Tavares a que gentilmente acedi, por intermédio de um colega, “– É assim mesmo. As leis são como o...

27.09.2024 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Praticantes desportivos e direitos televisivos

1. O Decreto-Lei n.º 22-B/2021, de 22 de Março, veio determinar a titularidade dos direitos de transmissão televisiva e multimédia, e demais...

20.09.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

E também sou gay: sou humano

1. O discurso jurídico desportivo tem a tendência para se focar, em demasia, nas questões que implicam a análise da legislação desportiva...

13.09.2024 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Conselhos de justiça e Tribunal Arbitral do Desporto

1. No processo n.º 40-A/2024, 30 de Julho de 2024, do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), para além da segurança da sua boa decisão, o seu objecto...

06.09.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O Comité Olímpico Internacional não tem limites

1. E os países árabes também não (e o petróleo?). Com efeito, a recente sessão plenária, realizada em Paris, do Comité Olímpico Internacional...

30.08.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A última ou a primeira ceia?

Olhando ainda o passado recente (mas também como tema presente e futuro). Na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris assistiu-se a uma...

23.08.2024 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O despacho n.º 8206-A/2024: também tu, IPDJ?

1. Regressámos. Revisitemos o passado recente. O despacho acima referenciado, publicado no dia 23 de Julho, da autoria conjunta do ministro dos...

16.08.2024 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Morreu a política desportiva

1. Faleceu José Manuel Constantino e atrevo-me a dar o meu testemunho, que é o de uma pessoa que se honra de receber dele o seu respeito que, em...

12.08.2024 10

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Pensar feminino

1. Das notícias: “Kika Nazareth é reforço do Barcelona. A internacional portuguesa, de 21 anos, vai cumprir a primeira experiência no estrangeiro e...

19.07.2024 2

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Mbappé entrou ao intervalo e a França não perdeu

1. No passado domingo realizou-se em França a segunda volta das eleições legislativas. Quando todos esperavam que a questão a decidir fosse a de...

12.07.2024 1

PÚBLICO

José Manuel Meirim