|
![]() |
![]() José Manuel MeirimPÚBLICO |
Na anunciada fiscalização “concentrada” das federações desportivas, tendo em vista a renovação do seu estatuto de utilidade pública...
1. Assim fala o Estado quanto à fiscalização, de quatro em quatro anos, do agir (ou não agir) das federações desportivas. 2. Há um elo que une o...
Agendadas para o dia 19 de Março de 2025 (uma espécie de Dia do Pai Olímpico) as eleições para a Comissão Executiva do Comité Olímpico de...
1. Das notícias: “Tragédia na Guiné-Conacri: dezenas de mortos após confrontos entre adeptos num jogo de futebol. Imprensa internacional diz que...
1. Muitas são as vezes em que me perguntam como obtenho temas para a minha recorrente opinião semanal. Porém, raramente o Desporto ou o Direito do...
1. Tudo parece ter começado (desengane-se o leitor, pois é possível, mesmo a nível nacional, encontrar contributos datados de 2001 – Madalena...
1. Devo estar sempre a cometer uma infracção disciplinar desportiva tal o seu universo, em dispersão de diplomas, a que acresce respostas...
1. Noticiamos hoje, como em algumas séries e filmes, uma história baseada em factos reais. Um clube de futebol e um jogador celebraram, em...
1. Temos dedicado espaço ao embate que se percepciona no título deste texto. Uns, alimentando-se dos direitos humanos (por exemplo, a não-...
1. Nos passados dias 16 e 17, realizou-se em Viseu a segunda edição do “S4: Safety, Security and Service at Sports Events”, organizada pela...
Pelo menos desde o célebre Acórdão Bosman – de 15 de Dezembro de 1995 – o desporto regulado pelas organizações desportivas internacionais, e não só...
1. Hoje abordamos o Processo n.º1/2024 do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), iniciando por dizer que quanto aos litígios disciplinares, existem...
1. Já aqui vimos a iniciativa do PAN que pretendia consagrar o assédio – sexual e moral – como infracções disciplinares no universo federativo....
1. Recolhendo citação de Gonçalo M. Tavares a que gentilmente acedi, por intermédio de um colega, “– É assim mesmo. As leis são como o...
1. O Decreto-Lei n.º 22-B/2021, de 22 de Março, veio determinar a titularidade dos direitos de transmissão televisiva e multimédia, e demais...
1. O discurso jurídico desportivo tem a tendência para se focar, em demasia, nas questões que implicam a análise da legislação desportiva...
1. No processo n.º 40-A/2024, 30 de Julho de 2024, do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), para além da segurança da sua boa decisão, o seu objecto...
1. E os países árabes também não (e o petróleo?). Com efeito, a recente sessão plenária, realizada em Paris, do Comité Olímpico Internacional...
Olhando ainda o passado recente (mas também como tema presente e futuro). Na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris assistiu-se a uma...
1. Regressámos. Revisitemos o passado recente. O despacho acima referenciado, publicado no dia 23 de Julho, da autoria conjunta do ministro dos...
1. Faleceu José Manuel Constantino e atrevo-me a dar o meu testemunho, que é o de uma pessoa que se honra de receber dele o seu respeito que, em...
1. Das notícias: “Kika Nazareth é reforço do Barcelona. A internacional portuguesa, de 21 anos, vai cumprir a primeira experiência no estrangeiro e...
1. No passado domingo realizou-se em França a segunda volta das eleições legislativas. Quando todos esperavam que a questão a decidir fosse a de...