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José Manuel MeirimPÚBLICO |
Na semana passada ocupámo-nos da "localização" do Desporto na orgânica do Governo e até deixámos uma nota positiva sobre a sua autonomia face à...
1. Com o nascer de um novo Governo a ansiedade dos diversos operadores sociais e económicos, dirige-se, em primeira linha – porventura erradamente...
1. Las Rozas de Madrid é um município da Espanha na província e comunidade autónoma de Madrid. Aí se situa a Ciudad del Fútbol de Las Rozas,...
1. No âmbito de um curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto da Universidade Católica Portuguesa, passe a publicidade, tivemos a oportunidade...
1. Há uma tendência para ver no Direito do Desporto um domínio centrado no futebol, quer nas regras legais, quer ainda nas decisões dos tribunais....
1. No texto constitucional o direito à informação jurídica integra o direito de acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva (artigo 20.º)....
Depois de termos feito o balanço da legislatura finda e algumas prioridades de organizações desportivas quanto ao “futuro legislativo” do...
1. Realizado, na semana passada, o balanço da legislatura finda, é tempo de adiantar informação sobre o que se vai propondo, quer pelas...
1. O texto de hoje - e os próximos - assume uma natureza quase exclusivamente informativa, que julgo impor-se num momento em que nos aproximamos de...
1. Num escrito anterior afirmámos, a propósito da Superliga, ainda antes da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que, porventura, a...
1. Nos últimos dias – semana – assistiu-se de tudo um pouco quanto ao policiamento de jogos de futebol, e de todas as proveniências surgiram...
1. Desde há muito que escrevemos, informando, que em conformidade com a lei portuguesa, artigo 62.º, n.º1 (Condições de reconhecimento de...
1. No passado dia 19, foi publicada a Lei n.º 14/2024, que veio estabelecer o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos...
1. Mesmo no final do campeonato parlamentar aprovou-se um texto — futura lei — intitulado “Consagra o assédio como infracção disciplinar no...
Ninguém duvida da gravidade da patologia que constitui a manipulação de competições e resultados desportivos. É doença que ataca, bem fundo, o...
1. O desenvolvimento e a afirmação, quantitativa e qualitativa, do futebol feminino em Portugal são inquestionáveis, seja qual for o parâmetro...
1. No passado dia 21 de Dezembro, o desporto internacional foi alvo de uma tempestade, denominada TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia). Não...
1. Chegado um tempo de presentes, existem muitas indicações de leitura. Entendemos deixar aqui informações sobre decisões de tribunais...
1. No início do mês de Novembro, o rei Carlos III confirmou que a criação de um regulador independente, para a salvaguarda do futuro dos clubes de...
1. Foi tornada pública uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), de 13 de Novembro, relativa ao processo n.º 13/2023, que teve por base...
1. O Conselho de Ministros do passado dia 23 aprovou um decreto-lei que estabelece o regime jurídico da formação desportiva. O diploma define o...
1. Luis Rubiales, então presidente da RFEF, aquando do Campeonato do Mundo de Futebol Feminino, a 20 de Agosto, durante a cerimónia de entrega de...
1. Há décadas (e o tempo vai correndo nestas linhas) que neste local e em tantos outros tenho sustentado a natureza maligna das claques ou na...
1. Temas que continuam a reclamar mais análise são os da natureza da relação que se estabelece entre um praticante e a sua selecção nacional...
1. A Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, veio estabelecer mais um novo regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à...
1. Surpreendentemente, o Parlamento, na passada sexta-feira, 20, em plenário, dedicou particular atenção ao desporto. Em causa estiveram várias...
É tempo de dizer algo sobre a aplicação da Lei n.º 38-A/2023 de 2 de Agosto, Perdão de penas e amnistia de infracções, que entrou em vigor a 1...
Este artigo é a conclusão do anterior, publicado na edição do dia 6 de Outubro, e relacionado com o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o...
1. Sou há muito tempo, e de forma bem pública e constante, um defensor acérrimo do papel dos tribunais estatais no mundo do desporto. Os tribunais...
1. Périplo é palavra que está na moda nas acções políticas e não só. Não há entidade que se preze se não efectuar um périplo. Assim, não...
1. O universo do desporto federado vive, no plano nacional, com dois registos normativos: o da federação desportiva nacional e o da federação...
1. Os últimos anos desportivos têm vivido, entre outras tensões, sob o signo da controvérsia no que se refere à participação de mulheres...