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José Manuel Meirim

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PÚBLICO

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Depois da orgânica, as propostas do Programa de Governo

Na semana passada ocupámo-nos da "localização" do Desporto na orgânica do Governo e até deixámos uma nota positiva sobre a sua autonomia face à...

19.04.2024 10

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Nova orgânica, novo desporto?

1. Com o nascer de um novo Governo a ansiedade dos diversos operadores sociais e económicos, dirige-se, em primeira linha – porventura erradamente...

12.04.2024 10

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Las Rozas está a arder?

1. Las Rozas de Madrid é um município da Espanha na província e comunidade autónoma de Madrid. Aí se situa a Ciudad del Fútbol de Las Rozas,...

05.04.2024 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Uma ou duas leis do desporto?

1. No âmbito de um curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto da Universidade Católica Portuguesa, passe a publicidade, tivemos a oportunidade...

29.03.2024 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Para onde voam os pombos?

1. Há uma tendência para ver no Direito do Desporto um domínio centrado no futebol, quer nas regras legais, quer ainda nas decisões dos tribunais....

22.03.2024 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

DRE e IPDJ, a mesma luta?

1. No texto constitucional o direito à informação jurídica integra o direito de acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva (artigo 20.º)....

15.03.2024 7

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Programas eleitorais e legislação desportiva

Depois de termos feito o balanço da legislatura finda e algumas prioridades de organizações desportivas quanto ao “futuro legislativo” do...

08.03.2024 8

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Nova legislatura, nova legislação desportiva?

1. Realizado, na semana passada, o balanço da legislatura finda, é tempo de adiantar informação sobre o que se vai propondo, quer pelas...

01.03.2024 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A legislação desportiva desta legislatura

1. O texto de hoje - e os próximos - assume uma natureza quase exclusivamente informativa, que julgo impor-se num momento em que nos aproximamos de...

23.02.2024 7

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Espanha, Europa e Superliga

1. Num escrito anterior afirmámos, a propósito da Superliga, ainda antes da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que, porventura, a...

16.02.2024 8

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A pandemia policial e a violência no futebol

1. Nos últimos dias – semana – assistiu-se de tudo um pouco quanto ao policiamento de jogos de futebol, e de todas as proveniências surgiram...

09.02.2024 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Um futebol das Arábias

1. Desde há muito que escrevemos, informando, que em conformidade com a lei portuguesa, artigo 62.º, n.º1 (Condições de reconhecimento de...

02.02.2024 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Sobre a integridade desportiva. Três em um

1. No passado dia 19, foi publicada a Lei n.º 14/2024, que veio estabelecer o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos...

26.01.2024 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Do assédio à paridade de género

1. Mesmo no final do campeonato parlamentar aprovou-se um texto — futura lei — intitulado “Consagra o assédio como infracção disciplinar no...

19.01.2024 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A manipulação de competições: como investigar?

Ninguém duvida da gravidade da patologia que constitui a manipulação de competições e resultados desportivos. É doença que ataca, bem fundo, o...

12.01.2024 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O futebol no feminino

1. O desenvolvimento e a afirmação, quantitativa e qualitativa, do futebol feminino em Portugal são inquestionáveis, seja qual for o parâmetro...

05.01.2024 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

E tudo a Europa levou?

1. No passado dia 21 de Dezembro, o desporto internacional foi alvo de uma tempestade, denominada TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia). Não...

29.12.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Leituras jurisprudenciais de Natal

1. Chegado um tempo de presentes, existem muitas indicações de leitura. Entendemos deixar aqui informações sobre decisões de tribunais...

22.12.2023 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O regulador

1. No início do mês de Novembro, o rei Carlos III confirmou que a criação de um regulador independente, para a salvaguarda do futuro dos clubes de...

15.12.2023 9

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Da (in)competência do Tribunal Arbitral do Desporto

1. Foi tornada pública uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), de 13 de Novembro, relativa ao processo n.º 13/2023, que teve por base...

08.12.2023 4

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A legislação desportiva que ainda poderá viver

1. O Conselho de Ministros do passado dia 23 aprovou um decreto-lei que estabelece o regime jurídico da formação desportiva. O diploma define o...

01.12.2023 3

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A diferença

1. Luis Rubiales, então presidente da RFEF, aquando do Campeonato do Mundo de Futebol Feminino, a 20 de Agosto, durante a cerimónia de entrega de...

24.11.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O exército

1. Há décadas (e o tempo vai correndo nestas linhas) que neste local e em tantos outros tenho sustentado a natureza maligna das claques ou na...

17.11.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Acidente ao serviço de selecção nacional: afinal quem é o responsável?

1. Temas que continuam a reclamar mais análise são os da natureza da relação que se estabelece entre um praticante e a sua selecção nacional...

10.11.2023 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O gestor de segurança

1. A Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, veio estabelecer mais um novo regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à...

03.11.2023 4

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Uma Assembleia da República desportiva

1. Surpreendentemente, o Parlamento, na passada sexta-feira, 20, em plenário, dedicou particular atenção ao desporto. Em causa estiveram várias...

27.10.2023 4

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A amnistia e as infracções disciplinares desportivas

É tempo de dizer algo sobre a aplicação da Lei n.º 38-A/2023 de 2 de Agosto, Perdão de penas e amnistia de infracções, que entrou em vigor a 1...

20.10.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O Tribunal Constitucional e o Direito do Desporto (II)

Este artigo é a conclusão do anterior, publicado na edição do dia 6 de Outubro, e relacionado com o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o...

13.10.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

O Tribunal Constitucional e o Direito do Desporto (I)

1. Sou há muito tempo, e de forma bem pública e constante, um defensor acérrimo do papel dos tribunais estatais no mundo do desporto. Os tribunais...

06.10.2023 7

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Baralhar e dar de novo?

1. Périplo é palavra que está na moda nas acções políticas e não só. Não há entidade que se preze se não efectuar um périplo. Assim, não...

22.09.2023 5

PÚBLICO

José Manuel Meirim

A federação desportiva como correio da federação internacional

1. O universo do desporto federado vive, no plano nacional, com dois registos normativos: o da federação desportiva nacional e o da federação...

15.09.2023 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

Em busca de uma terceira via?

1. Os últimos anos desportivos têm vivido, entre outras tensões, sob o signo da controvérsia no que se refere à participação de mulheres...

08.09.2023 6

PÚBLICO

José Manuel Meirim

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