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João Batista Damasceno

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O Dia

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Descobrimento do Brasil, Twitter (X) e Apartheid

Depois de amanhã comemoraremos 524 anos do desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, na Bahia. Mas as glórias da navegação, no país...

20.04.2024 8

O Dia

João Batista Damasceno

Garantias da magistratura, direito da cidadania

As garantias conferidas aos juízes para o exercício de suas funções com independência são tratadas, por vezes, pelo senso comum ou até...

06.04.2024 9

O Dia

João Batista Damasceno

Forças Armadas e Poder Moderador: uma usurpação

Proclamada a independência do Brasil, em 1822, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte. O projeto de Constituição de 1823 estabelecia...

23.03.2024 10

O Dia

João Batista Damasceno

Dia Internacional da Mulher, história de luta

Ontem, dia 08, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. A história da data vem sendo apropriada comercialmente e sobre ela se tem...

09.03.2024 10

O Dia

João Batista Damasceno

A fuga do presídio de segurança máxima

Ao longo da história, quando os sistemas têm as suas bases abaladas e se tornam insustentáveis com os valores que os legitimam, o apelo à...

24.02.2024 10

O Dia

João Batista Damasceno

Assassinato de advogada, atentado ao Estado Democrático de Direito

Uma advogada foi assassinada juntamente com seu cliente na semana passada na cidade Santo Antônio, na região agreste do estado do Rio Grande do...

10.02.2024 7

O Dia

João Batista Damasceno

CPIs, lawfare e golpe de estado

O retorno do presidente Getúlio Vargas ao poder, mediante eleição em 1950, em contexto no qual a sociedade brasileira se agitava na campanha...

27.01.2024 9

O Dia

João Batista Damasceno

Autoritarismo patrimonialista-predatório e anarcocapitalismo

Nascemos indivíduos, seres singularizados, e pelo processo de socialização nos tornamos pessoas. Neste processo somos apresentados à linguagem, em...

13.01.2024 5

O Dia

João Batista Damasceno

O conflito Venezuela-Guiana por Essequibo e o imperialismo

Na divisão do mundo entre as potências no século XIX, a França inventou o termo "América Latina", pretendendo estender sua influência sobre os...

30.12.2023 6

O Dia

João Batista Damasceno

Água e esgotamento sanitário: privatização e cobrança pela disponibilidade

Desde quando em 1997, no Governo FHC, foi editada a lei 9433, o tratamento jurídico dado às águas brasileiras sofreu uma grande mudança, pois...

16.12.2023 6

O Dia

João Batista Damasceno

Flávio Dino na defesa do Estado Democrático de Direito

A comunidade jurídica e os brasileiros de diversos campos comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com os princípios consagrados na...

02.12.2023 10

O Dia

João Batista Damasceno

A César o que é de César

No próximo dia 30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, por meio do seu Fórum Permanente de Sociologia...

18.11.2023 7

O Dia

João Batista Damasceno

Mais uma GLO: mais do mesmo, mais do nada

A pretexto de combater o tráfico de drogas e de armas, o presidente da República decretou mais uma GLO, ou seja, emprego das Forças Armadas para...

04.11.2023 7

O Dia

João Batista Damasceno

Pela paz! Pela dignidade da pessoa humana!

A proposta apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU, visando ao estabelecimento de um caminho humanitário ante as ocorrências na...

21.10.2023 5

O Dia

João Batista Damasceno

Os 35 anos da Constituição

Anteontem, dia 05, a Constituição da República completou 35 anos. Trata-se da mais democrática e avançada Constituição de todas as que o Brasil...

07.10.2023 4

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