O peso da Selic na dívida pública

São vários os temas que precisam ser estudados para entender o juro alto no Brasil. Exemplos: déficit público, baixo nível de poupança, evolução da produtividade, indexação de preços, incertezas, meta de inflação restritiva e composição da dívida pública. Na coluna de hoje, vou falar sobre a composição da dívida.

O Tesouro Nacional e o Banco Central (BC) divulgam, de modo sistemático e abrangente, estatísticas de boa qualidade para a análise do endividamento público. O Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD), do Tesouro, apresenta dados de custos, vencimentos, tipos de título (LTN, NTN-B, LFT etc.), classificação por detentor (doméstico e estrangeiro, por exemplo), estoques, emissões e resgates e outros.

O BC tem a tarefa de consolidar as informações da chamada dívida mobiliária (títulos) e os dados de outros componentes importantes para a composição do passivo do setor público e do governo geral. A título de curiosidade, é por meio da variação da Dívida Fiscal Líquida (DFL), um indicador pouco discutido, que o BC apura as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), primárias e nominais.

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A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 9,3 trilhões em julho deste ano. A dívida interna (DPMFi) responde por R$ 8,95 trilhões e a externa (DPFe), por R$ 340 bilhões. O peso elevado da dívida interna é um dos ativos mais importantes do país. Essa condição nos deixa muito menos vulneráveis a choques externos, dado que a dívida é denominada em moeda doméstica.

O risco de calote, como venho escrevendo neste espaço, é zero (veja a coluna "Não há crise fiscal no Brasil", de 16 de junho de 2026). São outras as dores de cabeça: composição do gasto, déficit primário pequeno, porém persistente, e crescimento real da despesa acima do PIB. Quanto a esses temas, vale ver o artigo mais recente que publiquei neste espaço apresentando propostas ("Medidas para gerar superávit e estabilizar a dívida pública", de 11 de agosto de 2026).

Além de a dívida ser, em boa medida, denominada em reais, está nas mãos de brasileiros, majoritariamente. A saber, apenas 9,8% da DPMFi, a dívida interna, são detidos por não residentes (denominados e liquidados em reais).

Ao estoque total da DPF acima comentado se somam R$ 3 trilhões em títulos emitidos pelo Tesouro para o Banco Central. Esses papéis são necessários à gestão da política monetária, já que, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central foi proibido de emitir títulos próprios. Dos quase R$ 3 trilhões, há uma parte encarteirada (títulos livres) e outra parte nas mãos do mercado. A esta segunda tranche damos o nome de operações compromissadas (lá fora, "repurchase agreements" ou........

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