O Ministério da Saúde decidiu recentemente implementar o regime de “dedicação plena” a que muitos médicos já terão aderido. Esse regime contempla uma extensão do horário de trabalho semanal, mas contém dois aspectos que merecem reflexão sobre a legitimidade e a eficiência na melhoria assistencial: o horário prevê que até 18 horas de trabalho (isto é, quase metade do horário semanal) sejam prestadas em serviços de urgência, o que subalterniza aquilo que deve ser o cerne da actividade hospitalar – consultas, actos diagnósticos e terapêuticos, cirurgias, reuniões clínicas, investigação, etc. –, que fica claramente prejudicado. Por outro lado, a “obrigação” de aceitar até 250 horas de trabalho extraordinário significa que haverá um grupo de cidadãos que pode ser obrigado a trabalhar 58 semanas por ano (as ditas 250h equivalem a seis semanas de trabalho de 40h).

QOSHE - Trabalho médico – reflexões - Jorge Amil Dias
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Trabalho médico – reflexões

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16.02.2024

O Ministério da Saúde decidiu recentemente implementar o regime de “dedicação plena” a que muitos médicos já terão aderido. Esse regime contempla uma extensão do horário de trabalho semanal, mas contém........

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