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Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

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08.04.2019

Há uma teoria em economia que prevê que uma política orçamental expansionista – com aumento da despesa ou redução de impostos – pode provocar um arrefecimento ou mesmo contração da economia em vez de, como acontece em regra, gerar mais crescimento. O raciocínio é este: as pessoas, famílias e empresários, são tão racionais e antecipam tão bem o futuro que, quando vêm o défice público a aumentar, prepararam-se para pagar mais impostos no futuro. Em face disso, poupam, em vez de gastarem o dinheiro, a mais, que o Estado lhes está a dar. Usando a nomenclatura que está na moda, esta é uma teoria que se poderia classificar como ultra-liberal

Mas é exatamente esta teoria que nos vem à memória quando nos deparamos com a medida que o ministro das Finanças propôs que fosse utilizada para medir a carga fiscal.

Na sequência dos dados publicados pelo INE, concluiu-se que o ano de 2018 registou uma carga fiscal que é a mais elevada desde que há dados comparáveis, 1995. Essa carga fiscal é medida, como habitualmente, somando as receitas dos impostos com as contribuições e dividindo pelo PIB. Em 2018 esse rácio vulgarmente conhecido como carga fiscal atingiu os 35.4% do PIB, um ponto percentual acima dos 34,4% registados no início da legislatura e naturalmente acima do “enorme” aumento de impostos anunciado por Vítor Gaspar e aplicado em 2013. Mário Centeno destrona assim Vítor Gaspar no indicador de carga fiscal.

O ministro das Finanças foi sempre muito critico dessa forma de medir o esforço que os contribuintes fazem a pagar impostos. No passado usou como argumento o facto de alguns sectores estarem a crescer mais do que outros – por exemplo o turismo -, para considerar que o esforço fiscal, assim medido, não reflectia com rigor o peso dos impostos nos portugueses.

Este ano resolveu criar um novo indicador. Para o........

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