Na Europa de hoje, fala‑se de “dignidade humana” em todo o lado: nos preâmbulos constitucionais, nas decisões dos tribunais de Estrasburgo e do Luxemburgo, e nas acesas polémicas sobre bioética, migrações e fim de vida. O leitor português encontra o mesmo vocábulo na nossa própria praça pública. A mesma palavra serve de bandeira tanto para os defensores da morte assistida como para os que a contestam, para quem exige fronteiras mais rígidas como para quem reclama políticas de asilo mais abertas. À medida que a sua circulação pública se expande, o seu conteúdo parece, silenciosamente, esvaziar‑se. Que estamos, exatamente, a afirmar quando dizemos que todo o ser humano possui dignidade?

Durante gerações, mesmo enquanto a fé religiosa explícita recuava, subsistia uma intuição partilhada: a dignidade humana remete para um valor que não depende da força, da produtividade, da autonomia ou da utilidade social. A criança com deficiência profunda, o idoso com demência avançada, o recluso, o migrante vulnerável ou o combatente inimigo mantinham uma exigência moral sobre nós por serem pessoas e não coisas. Hoje esse fundamento parece menos seguro. Em muita linguagem pública e judicial, a dignidade é cada vez mais reduzida ao direito de tomar decisões autónomas, ou ao que quer que a lei positiva decida proteger em cada momento. Aqueles que não conseguem falar, escolher ou organizar‑se em nome próprio tornam‑se “casos difíceis”, cuja dignidade pode ser pesada e, demasiadas vezes,........

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