A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) lançou em dezembro de 2023 um novo instrumento para financiar a contratação, a título permanente, de 1400 investigadores (1000 em 2024 e 400 em 2025). O programa FCT-Tenure será implementado em regime de cofinanciamento, prevendo uma transferência gradual dos custos da FCT para as instituições de ensino superior e do sistema nacional de ciência.

O Orçamento de Estado de 2024 contempla um reforço dos orçamentos das instituições para suportar uma parte desses custos, mas devido à atual situação política neste momento não existe qualquer garantia para além de 2024. Ou seja, os contratos a celebrar são permanentes, mas o financiamento é precário.

As unidades de investigação e laboratórios associados, cuja avaliação deverá avançar em breve, recebem um financiamento plurianual. Contudo, neste caso o financiamento anual anunciado é igual ao de 2019. Na prática, trata-se de um corte orçamental, que limitará a nossa capacidade de investigação e inovação.

Estabilizar o vínculo dos investigadores é importante para os investigadores e vital para as instituições científicas, que dependem da qualidade e intensidade da atividade de investigação para a sua afirmação nacional e internacional e para o estímulo de outras atividades conexas, como a cooperação e a transferência de tecnologia. Mas não podemos ter contratos estáveis e financiamento imprevisível.

As primeiras universidades preservavam o conhecimento. Eram repositórios de ciência feita. A universidade de investigação surgiu no início do século XIX, na Alemanha, com von Humboldt e a Universidade de Berlim. A investigação científica passou a assumir um papel relevante no progresso tecnológico, económico e social. Os restantes países perceberam rapidamente a importância de investir na criação de conhecimento e na ciência como forma de promover a inovação e o crescimento económico.

Vivemos na economia do conhecimento. Esta afirmação, que a repetição transformou em lugar-comum, reforça a centralidade das instituições que criam conhecimento na economia e a relevância dos sistemas científicos para o desenvolvimento dos países. É incompreensível que em Portugal não se atribua à ciência uma prioridade mais elevada.

Mais de dois séculos depois de von Humboldt, é tempo de pensarmos no futuro e incluir no modelo de financiamento das IES (instituições de ensino superior) portuguesas uma componente relativa à criação de conhecimento.

Vale a pena pensar nisso.