A Nota Explicativa do Orçamento do Estado 2024, apresentada publicamente há umas semanas, refere que o investimento no Ensino Superior em Portugal continua muito abaixo da média dos países da OCDE.

Portugal gasta menos 33% por estudante do que a média dos países da OCDE (USD $12 104 versus USD $18 105 por estudante), em paridade do poder de compra (PPP). O MCTES considera esta desproporção, de cerca de um terço, significativamente mais expressiva do que aquela que se verifica para os restantes níveis de ensino.

Se multiplicarmos esse valor pelos 224 mil estudantes das universidades públicas portuguesas, teremos um diferencial desfavorável total de 1,3 mil milhões de dólares PPP. Este número permite compreender e apreciar melhor o esforço que as universidades têm de fazer para assegurar a competitividade internacional do Ensino Superior e desenvolver políticas em várias áreas de atuação, desde o combate à precariedade dos professores e investigadores até à requalificação de edifícios, infraestruturas, equipamentos e laboratórios.

O financiamento das instituições de Ensino Superior na Europa depende de um conjunto de fontes: financiamento do Estado, propinas, financiamentos captados no âmbito da atividade de investigação, receitas da transferência de conhecimento e propriedade intelectual, mecenato e doações, e ainda investimentos e outros serviços.

Nos últimos anos, houve um crescimento da dotação para as instituições de Ensino Superior públicas portuguesas. O Orçamento do Estado para 2024 prevê um aumento de 5,3% face à dotação ajustada de 2022. A progressiva incorporação no modelo de financiamento de indicadores de desempenho, bem como contratos de estabilidade e contratos-programa de desenvolvimento, também permitirá fortalecer o papel das instituições de Ensino Superior no desenvolvimento do território e conseguir financiamento adicional de outras entidades regionais e locais.

Mas ainda nos falta fazer um caminho enorme para podermos convergir para a média europeia.

As instituições de Ensino Superior têm sido e continuarão a ser agentes transformadores do país, capazes de multiplicar o investimento público por um fator elevado e de contribuir para a coesão e o desenvolvimento regional e nacional. Continuar a investir nas instituições de Ensino Superior é investir no nosso futuro.

Vale a pena pensar nisso.