Em 2023, Portugal submeteu à Organização Europeia de Patentes (OEP) 329 pedidos de patentes. Mais 5,4% do que no ano anterior e mais do que 21% do que em 2019. Numa década triplicamos o número de pedidos de patentes. Este crescimento acima da média da UE27 reflete o significativo investimento que o país tem vindo a fazer na inovação.

As instituições de ensino superior têm assumido um importante papel nesse processo. Este ano, tal como no ano passado, entre os 10 principais requerentes de patentes estão três instituições de ensino superior (IES) - as universidades de Aveiro, Porto e Minho (33 dos 329 pedidos submetidos). A Universidade de Aveiro volta a surgir no Top 10, depois de ter sido a entidade com mais pedidos apresentados em 2022.

O contributo das universidades portuguesas no que respeita a patentes ultrapassa a média europeia. Este esforço é notável e merece reconhecimento, mas não é ainda suficiente. Portugal precisa de continuar a investir no conhecimento, na ciência e no ensino superior. E para isso é imprescindível dotar as universidades dos recursos adequados, sem o que não será possível continuar a assegurar a sua competitividade internacional.

Apesar do Patent Index 2023 mostrar uma tendência muito positiva relativamente ao crescimento em Portugal do número de patentes per capita, que neste momento se situa nas 32 patentes por milhão de habitantes, este valor ainda está muito abaixo da média dos membros da OEP, que se situa nas 140.

Mais de metade das patentes registadas na OEP tem origem nos EUA, no Japão, na China e na Coreia. Na Europa lideram a Alemanha, a França e a Suíça. Coincidentemente, todos estes países estão entre os que mais investem em ciência no Mundo.

A União Europeia investe neste momento mais de 2,2% do PIB em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Recentemente anunciou a intenção de subir este valor para 3% até 2030. Em 2022, Portugal ficou pouco acima de 1,5%, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, e está entre os países que menos investe em I&D. Para alcançar a meta dos 3%, o investimento terá de aumentar significativamente nos próximos anos. Esse esforço implica o aumento do investimento privado em 3,5 vezes e a duplicação do investimento público.

É um objetivo ambicioso, mas dele depende a nossa capacidade de continuar a inovar e a produzir ciência ao mesmo nível dos outros países europeus, com IES mais fortes e um sistema nacional de ciência e tecnologia mais competitivo.

Vale a pena pensar nisso.