Um dos principais temas do debate político centrou-se na transformação da economia portuguesa para um perfil baseado na criação de bens e serviços de maior valor acrescentado, o que exige apostar na ciência, inovação e manter a trajetória de qualificação.

Contudo, o ensino superior e, em particular, a carreira docente, não mereceu a devida relevância. É conhecida a perda de poder de compra dos docentes do ensino superior universitário e politécnico e a perda da indexação do vencimento de professor catedrático ao de juiz conselheiro, estabelecida em 1987. Como exemplo, refira-se que um professor catedrático em 2010 auferia um rendimento líquido superior a 2021, já no último escalão da carreira.

O atual cenário de complexidade, incerteza e mesmo de instabilidade política, exige do Governo capacidade de negociação com os partidos políticos do arco parlamentar, mas também com a sociedade em geral. Espera-se do Governo a resolução das expectativas dos diferentes grupos profissionais, incluindo do ensino superior.

A mobilidade académica que, nos dias de hoje, tem vindo a traduzir-se numa preocupante fuga dos jovens mais qualificados, exige perspetivar incentivos para os melhores optarem pela carreira académica. Caso contrário, a mudança de perfil da economia está em causa e, por outro lado, uma das bandeiras de convergência de Portugal em relação à média europeia, a qualificação superior, poderá sofrer um forte retrocesso.

Dito isto, é crucial revisitar a arquitetura legislativa do ensino superior, caso do regime jurídico das instituições de ensino superior e do estatuto da carreira docente. Os novos cenários de transformação das instituições devem valorizar a inovação pedagógica e a missão de ensino dos professores. Nesta lógica, urge repensar a avaliação de desempenho e a progressão na carreira docente, privilegiando o desenvolvimento profissional e formação pedagógica inovadora.

QOSHE - Em defesa do ensino superior - António Fontaínhas Fernandes
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Em defesa do ensino superior

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19.03.2024

Um dos principais temas do debate político centrou-se na transformação da economia portuguesa para um perfil baseado na criação de bens e serviços de maior valor acrescentado, o que exige apostar na ciência, inovação e manter a trajetória de qualificação.

Contudo, o ensino superior e, em particular, a carreira docente, não mereceu a devida relevância. É conhecida a perda de poder de compra dos docentes do ensino superior universitário e politécnico e a perda da........

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