Beethoven Andrade — advogado, presidente da Comissão da Integração Racial da OAB/DF

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A educação brasileira, historicamente forjada sob a égide do eurocentrismo, tem operado um silenciamento sistemático de outras matrizes que compõem a sociedade na própria base: a africana e a indígena. Esse fenômeno, que o pensamento decolonial identifica como epistemicídio, não apenas empobrece o currículo, mas perpetua estruturas de exclusão e desumanização.

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Nesse cenário, as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 surgem não como meras concessões políticas, mas como imperativos de reparação histórica e justiça cognitiva. Elas determinam, respectivamente, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar, convocando áreas como a filosofia a repensarem seus cânones e suas práticas.

A implementação efetiva dessas diretrizes exige o enfrentamento direto ao racismo religioso e ao preconceito epistêmico, que frequentemente reduzem saberes civilizatórios complexos à categoria de "crença" ou "folclore". Mediante a análise da legislação em vigor e das........

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