menu_open Columnists
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close

O risco democrático

5 5
previous day

O Ministério Público (MP) é, por definição constitucional, o “fiscal da lei” e o guardião da ordem jurídica e da democracia. Sua força não reside em canetas ou togas, mas em sua absoluta independência para investigar e processar quem quer que seja, independentemente do poder político ou econômico.

No Paraná, no entanto, dados do Observatório Nacional do Ministério Público não acendem apenas um alerta: eles disparam uma sirene de emergência. A estrutura do MPPR, como revelada, não está apenas desequilibrada; ela está estruturalmente comprometida, criando uma vulnerabilidade perigosa ao próprio sistema democrático que deveria proteger.

Nos últimos dois anos, até hoje, não deram resposta aos meus pedidos sobre os acordos de não persecução dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O verniz de modernidade, com concurso recente (2024) e regras de teletrabalho, desmorona ao se olhar o núcleo da instituição. Os números são o atestado da captura institucional. O MPPR possui:

● 773 servidores efetivos (de carreira, aprovados em concurso).

● 1.503 cargos comissionados “extraquadros” (de livre nomeação, sem vínculo prévio).

Isso significa que, para cada servidor com estabilidade e independência técnica, existem quase dois nomeados que podem ser exonerados a qualquer momento, por qualquer........

© Brasil 247