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Em casa que não tem pão, todo mundo tem razão. No caso brasileiro o ditado popular pode ser aplicado à nossa democracia liberal de farinha pouca, sova insuficiente, produção e distribuição desiguais, em suma, mistura de ingredientes que não dão conta de saciar a fome de justiça, reparação, e consolidação efetiva desse regime político.
Toda essa metáfora simplória é para dizer que tanto o presidente Lula como a fração democrática da sociedade civil têm razão sobre as posições adotadas em relação aos 60 anos da ditadura da qual as sequelas até hoje fazem tão mal ao país.
Antes da reunião ministerial de segunda-feira, dia 18 de março, o presidente Lula foi direto falando à imprensa ao vivo e em transmissão on line para quem mais quisesse ouvir: “Nós temos que resolver uma coisa muito séria, a democracia”. A tática adotada pelo governo é não confrontar com as forças militares oficiais. Lula sabe que não tem café nem chá no bule para enfrentar armas e contingente, só para falar da realidade concreta e objetiva. Um parêntese: as causas do comportamento das Forças Armadas é assunto permanente de estudos, muitos escrevem e escreveram, e não serão tratadas aqui.
Voltando, o presidente Lula não proibiu manifestações da sociedade, nem contra nem a favor. O presidente da República determinou que as instituições governamentais não promovam e participem de qualquer atividade. A estratégia é garantir a democracia que segue em risco, dentro da lúcida compreensão das práticas em curso para desestabilizar o governo e, na primeira brecha, efetivar o golpe contido em 8 de janeiro. As pesquisas alertam sobre a queda de aprovação do presidente Lula. Os motivos são diversos e não serão apreciados aqui porque não são a questão do artigo. O sujeito é a consolidação do processo democrático na qual o presidente está empenhado de forma a fortalecer as ferramentas capazes de conter as orgânicas, e sempre de prontidão, tentativas de golpe.
Em conformidade com as regras, o presidente Lula deixa com quem de direito o cumprimento da Justiça, ou seja, as instituições jurídicas. Ao STF, MPs e congêneres, cabe fazer cumprir a Constituição, mantê-la e a ela recorrer em defesa dos abusados, vilipendiados e ofendidos por todo e qualquer golpismo antidemocrático e inconstitucional. A propósito, nessa mesma segunda-feira, 18 de março, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu à Justiça que declare 42 ex-agentes da ditadura militar responsáveis pela morte e desaparecimento de 19 militantes políticos. “O Brasil tem obrigação constitucional e internacional de implementar essas providências para afastar a impunidade das violações cometidas entre 1964 e 1985 e impedir a repetição de atos autoritários que atentem contra os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito”, fundamenta a nota do MPF.
Ainda conforme as regras democráticas, o presidente Lula deixa para a sociedade civil o direito contra ou a favor de se manifestar em relação aos 60 anos do golpe civil-militar que institucionalizou e internalizou a barbárie e a truculência que danaram o solo cívico desta terra que poderia ter sido uma mãe gentil. A propósito, aqueles e aquelas que há mais de meio século amplificam o grito “Ditadura Nunca Mais” realizam a Marcha da Democracia, percorrendo o caminho inverso dos tanques que saíram de Minas Gerais e no dia 1º de abril de 1964 tomaram o Rio de Janeiro de assalto para decretar a ditadura que durou 21 anos. No próximo dia 1º de abril, familiares de mortos e desaparecidos, amigos, amantes dos direitos humanos e progressistas lato senso, saem do Rio de Janeiro em caravana com destino a Juiz de Fora onde será realizado ato público com o objetivo de fazer reverberar o som consequente do grito “Para que Nunca Mais se Repita”.
Na tríade Lula, sociedade civil democrática, e Justiça, cada um atuando no seu veio, é possível enxergar o movimento de acumulação de forças tão necessário para convergirem e realizar o essencial de conter o inimigo antes que se perca, de novo, a oportunidade que os acontecimentos estão dando para que o Brasil se aprume como o país da democracia ampla, geral e irrestrita. Condição primeira para que se possa assegurar, sem susto, que não há lugar nem anistia para golpistas.
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Barrar golpe dá trabalho
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19.03.2024
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Em casa que não tem pão, todo mundo tem razão. No caso brasileiro o ditado popular pode ser aplicado à nossa democracia liberal de farinha pouca, sova insuficiente, produção e distribuição desiguais, em suma, mistura de ingredientes que não dão conta de saciar a fome de justiça, reparação, e consolidação efetiva desse regime político.
Toda essa metáfora simplória é para dizer que tanto o presidente Lula como a fração democrática da sociedade civil têm razão sobre as posições adotadas em relação aos 60 anos da ditadura da qual as sequelas até hoje fazem tão mal ao país.
Antes da reunião ministerial de segunda-feira, dia 18 de março, o presidente Lula foi direto falando à imprensa ao vivo e em transmissão on line para quem mais quisesse ouvir: “Nós temos que resolver uma coisa muito séria, a democracia”. A tática adotada pelo governo é não confrontar com as forças militares oficiais. Lula sabe que não tem café nem chá no bule para enfrentar armas e contingente, só para falar da realidade........
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