O Brasil enfrenta inúmeros desafios, mas talvez o principal seja superar o modelo exportador de commodities consolidado pelo neoliberalismo e construir um projeto de desenvolvimento baseado na industrialização, incorporando inovação tecnológica e agregação de valor às nossas riquezas naturais.

O país necessita de processos produtivos capazes de transformar seus recursos minerais em desenvolvimento inclusivo e sustentável, gerando empregos qualificados, soberania tecnológica e melhoria da qualidade de vida da população.

O debate atual sobre as terras raras expressa exatamente essa necessidade. Guardadas as proporções, trata-se do mesmo desafio histórico colocado para as cadeias de petróleo e gás, aço, nióbio e outros setores estratégicos: deixar de ser mero exportador de matéria-prima para ocupar posições superiores na cadeia global de valor.

Nesse contexto, o PL 2780/2024, em tramitação no Senado Federal, surge como resultado do amadurecimento do debate sobre o papel que o Brasil deve desempenhar na economia mineral do século XXI.

O país precisa instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos voltada à agregação de valor sobre aquilo que já é considerado uma das maiores reservas de terras raras do mundo.

Mais do que isso: é hora de recuperar o espírito da Constituição Federal em seu Artigo 177, que estabelece ser monopólio da União a pesquisa, a lavra, o........

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