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Nova taxa de 2€ nas encomendas extracomunitárias quer reforçar a segurança dos produtos

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05.11.2026

A medida pretende reforçar a fiscalização dos produtos vendidos online e proteger os consumidores.

O aumento do número de pequenas encomendas provenientes de plataformas de comércio eletrónico fora da União Europeia dificulta a verificação do cumprimento das regras europeias de segurança dos produtos. Entre os riscos identificados estão brinquedos com perigo de asfixia, vestuário com substâncias químicas nocivas e equipamentos elétricos suscetíveis de provocar choques elétricos ou incêndios.

Numa análise a 162 produtos comprados através das........

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