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Requiem ao Sistema Político?

Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, há já dez anos, tivemos o PAN a eleger um Deputado à Assembleia da República pelo círculo...

Sérgio Varela Alves

A democracia – dēmos (povo) kratía (governo) – surgiu na Antiguidade Clássica e teve como exemplo mais famoso a democracia ateniense. Tal...

O Direito à Greve encontra-se consagrado na Constituição (artigo 57.º) e prevê que compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a...

O Direito à Habitação e o Direito a uma Pensão de Velhice vêm previstos na Constituição, o primeiro enquanto “norma programática” sujeita...