Duas manifestações, uma mesma exigência: o direito a viver com dignidade. Opinião de uma advogada
Às vezes uma cidade mostra, sem querer, aquilo que prefere não ver. Foi o que aconteceu no Porto nos últimos dias, com duas manifestações pelo direito à habitação. Na primeira, um grupo de cidadãos ocupou a praça para dizer que já não se consegue encontrar casa a um preço razoável. Na segunda, depois de as tendas terem sido levantadas e de uma intervenção policial brutal e cobarde, voltaram à rua. Já não era só pela casa: queriam também perguntar porque é que o poder respondeu assim à sua indignação.
Digo-o sem rodeios: concordo com as duas e, também, com as subsequentes. . Faço-o quanto à primeira porque ninguém devia ficar sem condições dignas só por não conseguir acompanhar a subida dos preços. Concordo com a segunda porque o direito à habitação não se afasta do debate público à força, e porque uma reivindicação social legítima não deve ser tratada, logo à partida, como ameaça à ordem pública. Adiro aos princípios das demais porque este país se tornou, pura e simplesmente, insuportável para os que cá (ainda…) resistem.
Todas elas têm uma coisa em comum: falam de gente que trabalha, estuda, desconta e cumpre, e que mesmo assim sente que ter uma casa, qualquer casa, fica cada vez mais longe. Recusam igualmente a ideia de que isto seja inevitável, como se a habitação fosse uma mercadoria como outra qualquer e não aquilo de que dependem a liberdade, a estabilidade e a dignidade de cada um.
O que está em causa não é só o preço de um apartamento no centro de qualquer das cidades. Pelo contrário, é poder continuar a viver na cidade onde se nasceu, ter filhos sem gastar quase todo o ordenado na renda, estudar sem ficar indefinidamente dependente dos pais. Por último, é envelhecer sem o medo de perder a casa.
Quando tudo isto deixa de estar ao alcance de uma parte crescente da população, já não estamos perante um mero desequilíbrio do mercado. É um problema social e político, que pede respostas concretas.
Em primeiríssimo lugar, a acampada na Praça de D. João I quis tornar visível aquilo que costuma ficar escondido atrás das fachadas recuperadas, dos anúncios imobiliários e das estatísticas. Ao montar tendas no meio do Porto, os participantes deram corpo ao que milhares de pessoas vivem todos os dias: a dificuldade de encontrar uma casa que consigam pagar.
A escolha do sítio não foi inocente, e ainda bem. Uma tenda numa praça central obriga quem passa a olhar para um problema que, de outro modo, ficaria fechado nas conversas em casa, nas preocupações da família, nas contas feitas no fim do mês.
A mensagem é simples: não chega a qualquer cidade ser dinâmica, atrair turistas, receber investimento e ver os imóveis valorizarem se quem lá trabalha deixa de conseguir lá morar. Uma cidade também se mede pela capacidade de........
