No Tribunal de São João Novo, no Porto, há processos parados por falta de juízes, após três terem sido transferidos para Gaia. Em muitas comarcas faltam juízes e procuradores, o que atrasa a tramitação dos processos e provoca demora nas decisões. Faltam salas, faltam meios, diligências são adiadas quando as pessoas já se encontram prontas em tribunal.

O sistema informático (Citius), constantemente em atualizações que, muitas vezes, não produzem quaisquer melhorias na simplificação e na agilização dos processos, fica lento com demasiada frequência, com problemas no acesso e na submissão de peças processuais, prejudicando – e atrasando – o trabalho de todos. Não sou só eu que o escrevo. Aqui na VISÃO (a 27 de fevereiro), Maximiano do Vale, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, já o expressou: “Quando um sistema informático falha num tribunal, tudo se lentifica. Desde o processo da vítima de violência doméstica ao processo da regulação das responsabilidades parentais, passando pelos processos de arguidos presos. A morosidade tecnológica e a falta de ferramentas informáticas adequadas apenas têm vindo a proporcionar um aumento manifesto da perceção de uma justiça lenta, para desespero de quem trabalha no sistema.”

Por seu turno, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem denunciado a gritante falta de magistrados, funcionários e meios tecnológicos em todo o País. Em Lisboa, por exemplo, refere o sindicato que a “comarca está a funcionar em situação crítica, com falta de meios, sobrecarga processual e condições de trabalho degradadas”.

Problemas há muito diagnosticados e denunciados, pelos vários operadores judiciários. Contudo, o poder político, seja de que “cor política” for, há muito que ignora estes problemas e falha em os encarar de forma séria e determinada. Não é de estranhar, pois, que os juízes........

© Visão