Critérios quantitativos permitem medir variáveis concretas, como número de magistrados ou o tempo de duração de processos. Porém, há que atender a viés sistémicos com origem cultura ou experiência, os quais obrigam sempre a uma validação cruzada.

De acordo com o “Rule of Law Report” 2025 da Comissão Europeia, Portugal apresenta uma independência judicial percecionada de 58% entre o público geral (mais 4% que no ano anterior) mas baixa entre empresas (32%, menos 12% que no ano anterior).

Outro índice internacionalmente utilizado é o “WJP Rule of Law Index 2025”, tendo Portugal diminuído 1%, ficando no 29º lugar em 143 países. Em termos de contexto geográfico regional, Portugal encontra-se no 21º lugar, sendo os últimos deste bloco a Grécia, a Bulgária e a Hungria (globalmente em 79º lugar).

Dinamarca, Noruega e Finlândia lideram este último índice, demonstrando os nórdicos uma elevada confiança reforçada por baixa interferência........

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