Ex-líder do União tenta anular provas da PF na Operação Overclean
Ex-líder do União tenta anular provas da PF na Operação Overclean
O deputado baiano Elmar Nascimento, ex-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, pediu a anulação de provas contra ele na Operação Overclean, da Polícia Federal.
O inquérito foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no início de 2025 após surgirem indícios de que o deputado teria recebido propina por meio de seu assessor, Amaury Nascimento, citado em uma planilha dos investigados.
A PF encontrou também uma escritura de compra de um imóvel durante busca e apreensão realizada no endereço do empresário Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo". Como mostrou o UOL, o parlamentar conseguiu o apartamento em Salvador por valor inferior ao de mercado.
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Há suspeitas de fraude à licitação e pagamento de propina por obras de asfalto em Campo Formoso (BA) executadas pela Allpha Pavimentações, de Fábio e Alex Parente, empresários investigados na Overclean.
O prefeito da cidade, Elmo Nascimento, é irmão de Elmar Nascimento, e a obra recebeu emendas de relator ("orçamento secreto") a pedido do parlamentar.
Defesa fala em omissão de provas
No pedido ao STF, a defesa argumenta que a investigação já tinha o deputado como alvo na primeira instância e teria omitido deliberadamente provas citadas depois como indícios contra ele.
A PF pediu que o caso fosse enviado ao STF em 15 de janeiro de 2025, citando a planilha que indicava pagamentos a Amaury, primo e secretário parlamentar de Elmar, e as ligações entre Elmar e a Codevasf, órgão público que fechou o convênio com Campo Formoso para as obras de pavimentação.
A decisão que remeteu o caso ao STF cita, entre outros indícios: 1) que Elmar indicou o então presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; 2) a planilha; e 3) o ofício da CGU (Controladoria-Geral da União) que confirmou que ele havia indicado verbas para essas obras.
Segundo a defesa, alguns dos elementos noticiados então pela autoridade policial como "novos e relevantes" já eram conhecidos desde pelo menos 18 de novembro de 2024, pois constavam em conversas de Alex Parente que já tinham sido analisadas.
Os achados da busca e apreensão, porém, vieram depois, já que a primeira fase da Operação Overclean foi deflagrada em 10 de dezembro daquele ano.
"A artificial perpetuação da competência do juízo de piso, mediante investigação dissimulada de parlamentares, cujos nomes jamais eram expressamente mencionados, a despeito dos elementos já coletados, é inequívoca", diz a advogada de Elmar, Maria Cláudia Bucchianeri.
A petição demanda, então, que sejam anulados todos os elementos de prova em relação a Elmar Nascimento colhidos a partir de 18 de novembro de 2024.
Não houve ainda deliberação do ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, sobre o pedido, apresentado em outubro do ano passado.
Em julho de 2025, Nunes Marques negou o pedido da PF para fazer buscas e apreensões e bloquear de bens contra o parlamentar.
A PGR (Procuradoria-Geral da República), porém, apontou que os elementos contra o deputado ainda são circunstanciais e não justificariam as medidas contra ele. Nunes Marques seguiu esse entendimento e negou o pedido contra Elmar.
O ministro negou também os bloqueios pedidos contra Elmo Nascimento e seu afastamento do cargo de prefeito, medidas que a PF havia solicitadi e com os quais a PGR concordou.
Procurada, a defesa de Elmar citou também que o entendimento do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master, no qual o processo foi enviado ao STF após a primeira citação encontrada a um deputado federal, não teria sido seguido na Overclean.
Indícios contra Elmar
Em junho de 2022, Elmar pediu que fossem enviados R$ 40 milhões a Campo Formoso via emendas de relator ("orçamento secreto"), pleito atendido em dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O município usou o dinheiro para duas licitações de pavimentação em convênio com a Codevasf, com valor inicial de R$ 45 milhões e R$ 12 milhões, no final de 2023 e início de 2024, respectivamente.
Em 16 de maio de 2023, antes de a primeira licitação acontecer, o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, foi com Alex Parente, Evandro Baldino e Lucas Maciel Lobão Vieira, outro investigado, a uma reunião na Codevasf em Juazeiro. Na ocasião, solicitaram que a estatal aumentasse o valor da obra.
Segundo conversas obtidas pela PF, Elmar teve conhecimento dessa reunião —sua defesa negou ao UOL que isso tenha acontecido.
Além disso, o deputado teria uma relação de amizade anterior com Alex Parente, já que, em novembro de 2022, quando estava a bordo de um navio, convidou o empresário para uma festa.
Em 2024, Elmar também negociou com Alex Parente qual seria a data de entrega da primeira obra da Allpha em Campo Formoso, evento ao qual ele compareceu.
A PF analisou também pagamentos realizados por Amaury, assessor de Elmar, à empresa Campo Esmeralda Participações, da qual a esposa de Elmar, Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento, é sócia, o que pode ser uma forma de "repasse indireto de valores ao parlamentar, mediante utilização de terceiros para mascarar a origem dos recursos."
De acordo com um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Amaury Nascimento movimentou quantias incompatíveis com sua capacidade econômica entre abril de 2024 a janeiro de 2025, com transações imobiliárias e negócios realizados com dinheiro "sem origem lícita aparente".
Esses são os indícios de que Elmar, segundo a PF, participou de uma "articulação voltada ao favorecimento da empresa posteriormente identificada como beneficiária de práticas fraudulentas".
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