AL: Justiça cria protocolo inédito e separa presos faccionados por 4 níveis

A 16ª Vara Criminal de Maceió, responsável pelas execuções penais, criou um protocolo que divide presos ligados a facções criminosas em Alagoas em quatro níveis. A norma, publicada na quinta-feira (16), tem como objetivo separar os detentos de acordo com a hierarquia que exercem nas organizações criminosas.

A medida, assinada pelos juízes Alexandre Machado de Oliveira, Nelson Fernando de Medeiros Martins e Allysson Jorge Lira de Amorim, classifica os detentos da seguinte forma:

Nível 1 - Liderança: destinado aos custodiados apontados como dirigentes ou responsáveis pelo comando de organizações criminosas;

Nível 2 - Operador: voltado àqueles que exercem funções relevantes para o funcionamento das facções, como logística, disciplina, arrecadação ou transmissão de ordens;

Nível 3 - Integrante: reservado aos presos com elementos concretos de vinculação atual à organização criminosa, sem atuação de liderança ou operação estratégica;

Nível 4 - Egresso monitorado: aplicado aos beneficiários de progressão de regime ou outros benefícios executórios que demandem acompanhamento administrativo em razão de indícios objetivos de manutenção ou retomada de vínculos com organizações criminosas.

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