Assinalar os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa não é apenas um exercício de memória histórica; é um momento de afirmação dos valores que estruturam a nossa democracia. Aprovada a 2 de abril de 1976, na sequência da Revolução de Abril e do trabalho da Assembleia Constituinte eleita em 1975, a Constituição entrou em vigor a 25 de abril desse ano, simbolizando o nascimento de um regime democrático assente na liberdade, na justiça e na dignidade humana.

O seu preâmbulo consagra um compromisso claro: defender a independência nacional, garantir direitos fundamentais e construir uma sociedade mais justa e solidária. Estes princípios não são declarações simbólicas, são a base de um Estado de direito democrático que, ao longo de cinco décadas, permitiu a consolidação das instituições e a proteção dos cidadãos.

Há hoje uma ameaça séria ao texto........

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