As sucessivas tempestades que, nas últimas semanas, assolaram Portugal continental deixaram um rasto de destruição, prejuízos e, sobretudo, uma sensação de descoordenação. Municípios exaustos, serviços centrais sobrecarregados, respostas que estão a chegar tarde a territórios isolados. Perante a calamidade, tornou-se evidente aquilo que há décadas evitamos discutir com seriedade: falta-nos um nível intermédio de poder político, maior do que o municipal e mais próximo do terreno do que o Estado central.

A regionalização não é apenas um debate académico ou um capricho constitucional adiado. É uma necessidade prática. Quando ocorrem cheias, incêndios, deslizamentos de terras ou crises económicas localizadas, a escala municipal revela-se muitas vezes insuficiente. E o Estado central, por definição distante e burocratizado, não consegue responder com a agilidade que as circunstâncias exigem. Entre ambos existe um vazio.

Mas reduzir a regionalização à gestão de catástrofes seria um erro. O verdadeiro argumento a favor das regiões administrativas é o desenvolvimento. Portugal é um dos países mais centralizados da Europa. Lisboa concentra poder político, decisões estratégicas e recursos humanos qualificados. O resultado está à vista: litoral saturado, interior desertificado, assimetrias persistentes.

O modelo a seguir não precisa de ser inventado. Basta olhar para França. As regiões administrativas francesas são colectividades territoriais com competências claras em desenvolvimento económico, planeamento do território, educação e transportes. Não têm poder legislativo, mas gerem orçamento, definem estratégias e executam políticas. Elaboram planos regionais de desenvolvimento económico, apoiam empresas, gerem a formação profissional, constroem e mantêm escolas secundárias, coordenam transportes regionais e são autoridades de gestão de fundos europeus.

Este último ponto é crucial. Em Portugal, os fundos estruturais continuam excessivamente dependentes de decisões centralizadas. Regiões com órgãos eleitos por sufrágio universal, dotadas de legitimidade política própria, poderiam assumir essa responsabilidade com maior eficácia e responsabilização democrática.

A regionalização no continente deve criar executivos regionais fortes, eleitos, com competências claras e fiscalizados por assembleias regionais. Não se trata de criar mini-Estados nem de fragmentar o país. Trata-se de descentralizar para governar melhor.

O mapa deve ser claro, coerente e funcional.

Uma Região do Norte e Douro, com capital no Porto, integrando cinco distritos: Grande Porto (Porto), Alto Minho (Viana do Castelo), Verde Minho (Braga), Trás-os-Montes Ocidental (Vila Real) e Trás-os-Montes Raiano (Bragança). Uma região com massa crítica económica e demográfica, capaz de potenciar a sua forte base industrial e exportadora.

Uma Região das Beiras, com capital em Coimbra, reunindo seis distritos: Beira Litoral Norte (Aveiro), Beira Litoral Central (Coimbra), Beira Litoral Sul (Leiria), Beira Interior Central (Viseu), Beira Interior Norte (Guarda) e Beira Interior Sul (Castelo Branco). Um território vasto, com realidades diversas, que precisa de coordenação estratégica para combater a desertificação.

Uma Região do Ribatejo e Oeste, com capital em Santarém, composta pelos distritos da Lezíria do Tejo (Santarém), Médio Tejo (Tomar) e Oeste (Caldas da Rainha), capaz de afirmar um eixo agro-industrial e logístico determinante.

Uma Região Metropolitana de Lisboa, com capital em Lisboa, integrando os distritos da Estremadura (Lisboa) e da Arrábida (Setúbal), assumindo a gestão integrada de uma área urbana que já funciona como sistema único.

Uma Região do Alentejo, com capital em Évora, organizada em quatro distritos: Alto Alentejo (Portalegre), Alentejo Central (Évora), Baixo Alentejo (Beja) e Alentejo Litoral (Sines), com capacidade para articular agricultura, energia, indústria e porto marítimo.

E, por fim, uma Região do Algarve, com capital em Faro, dividida nos distritos do Barlavento Algarvio (Portimão) e do Sotavento Algarvio (Faro), permitindo uma gestão mais equilibrada do turismo e do ordenamento costeiro.

Estas regiões teriam competências em desenvolvimento económico, formação profissional, transportes regionais, ordenamento do território, gestão de fundos europeus, ambiente e cultura. Sem poder legislativo próprio, mas com autonomia executiva e orçamento definido.

A alternativa é continuar como estamos: com CCDR tecnocráticas, sem legitimidade eleitoral, e com municípios isolados a enfrentar problemas que exigem escala regional. A regionalização não é um capricho identitário. É uma reforma estrutural para tornar o país mais coeso, mais eficiente e mais preparado para crises futuras.

As tempestades recentes mostraram que o modelo actual é insuficiente. O desenvolvimento desigual confirma-o há décadas. A questão já não é se Portugal precisa de regiões. A questão é quanto mais tempo estamos dispostos a perder antes de as criar.

Tiago Matos Gomes é presidente do movimento Partido Democrata Europeu e tem um artigo quinzenal no SAPO // O autor escreve com o antigo acordo ortográfico

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