Há uma realidade que a sociedade portuguesa evita discutir de forma séria, não por falta de sinais e de tendências, mas porque o tema é moralmente incómodo, potencialmente polémico e politicamente explosivo. Trata-se do prolongamento artificial da vida de muitos idosos em situação de dependência extrema, frequentemente sem consciência, sem autonomia e sem qualquer hipótese realista de recuperação, em estados clínicos que se aproximam de um estado vegetativo ou de demência avançada. O silêncio em torno deste tema não é inocente: há interesses económicos instalados, custos públicos e familiares muito elevados e uma recusa coletiva em distinguir vida humana de mera sobrevivência biológica. A própria legislação portuguesa já reconhece, ainda que de forma limitada, que nem tudo o que é tecnicamente possível é humanamente desejável, ao consagrar no testamento vital o direito a recusar meios invasivos de suporte artificial de funções vitais e medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte.

Comecemos pelos números, porque é neles que a discussão também precisa de ter lugar, ainda que com alguma prudência, porque este também é o campo do coração: em Portugal, as estimativas apontam para centenas de milhares de pessoas com demência, sendo a Doença de Alzheimer responsável por uma larga maioria dos casos. Alguns relatórios internacionais sugerem que Portugal se encontra acima da média de países comparáveis na prevalência de demência entre a população idosa, e as projeções demográficas apontam para um aumento muito significativo do número de doentes nas próximas décadas, acompanhando o envelhecimento da população. Mesmo sem discutir aqui o valor exato de cada projeção (coisa que deixo aos peritos), é claro que o universo potencial de pessoas em situação de grande dependência cognitiva e funcional vai crescer de forma sustentada, o que torna a discussão sobre limites terapêuticos uma questão estrutural e não apenas teórica.

O Serviço Nacional de Saúde consome hoje uma fatia muito relevante do orçamento público, na ordem de vários pontos percentuais do PIB, e sabe‑se que uma parte substancial dessa despesa é absorvida por faixas etárias mais avançadas, em especial acima dos 75 anos. Um idoso em estado de dependência total ou em situação clínica muito degradada pode representar para o SNS custos mensais significativos em cuidados diretos (medicação crónica, consultas, internamentos repetidos, episódios de urgência, exames e acompanhamento continuado) que facilmente atingem milhares de euros por ano. Para além disso, muitos destes cuidados prolongam‑se por anos sem um ganho funcional ou cognitivo relevante, o que levanta a questão de saber até que ponto faz sentido........

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