Frequentava o 8.º ano quando os Pink Floyd lançaram o single Another brick in the wall, que rapidamente se tornou um fenómeno mundial. A letra transportava uma crítica social incisiva: um sistema educativo que transformava alunos em peças indistintas, cada um reduzido a ser apenas mais um tijolo num muro.

Estávamos em 1979. A televisão a cores dava ainda os primeiros passos, os telefones eram fixos – pretos ou beges – e o país recuperava de uma intervenção do FMI, com a democracia em consolidação e um sistema educativo marcado por modelos herdados de outra época.

No ano seguinte, utilizei essa música para encerrar a apresentação de um trabalho de grupo que, com alguma ousadia, ensaiava uma crítica à forma como certas aulas eram dadas e à frequência com que alguns professores faltavam. Havia ali, talvez ainda sem plena consciência, a recusa de uma escola feita de conformismo e pouca exigência.

Foi também nesse período que Portugal estruturou o seu sistema binário de ensino superior. Com a criação do ensino superior de curta duração, em 1977, e a sua evolução para ensino politécnico em 1979, procurava-se responder à necessidade de formar técnicos qualificados, próximos dos territórios e da economia. A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 consolidaria essa distinção: de um lado, uma formação mais aplicada; do outro, uma orientação científica e de investigação. O muro estava, então, definido – não como hierarquia, mas como expressão de missões distintas.

A partir daí iniciou-se, porém, um processo gradual de aproximação. A atribuição sucessiva de graus (primeiro equivalentes, depois coincidentes) foi esbatendo as fronteiras entre subsistemas, num contexto em que passaram a coexistir cursos com designações e conteúdos indistinguíveis. A cada passo, um tijolo era retirado desse muro.

Esse movimento foi sendo alimentado por dinâmicas institucionais e pelo desejo de ultrapassar um preconceito social que durante anos marcou o ensino politécnico.

A proposta de novo regime jurídico de graus e diplomas, atualmente em discussão pública, parece culminar esse processo: ao remeter a referência ao ensino politécnico para a introdução e ao omiti-la no corpo do diploma, poderá representar o último tijolo desse muro – para o fazer desaparecer de vez.

Quase meio século depois, a metáfora mantém uma estranha atualidade. Não já na forma como se ensina, mas na forma como o sistema se organiza – ou deixa de se distinguir.

A relevância estratégica desta matéria exigiria que decisões desta natureza assentassem numa análise robusta e comparada. Não está em causa a transformação em si, mas a ausência de evidência que a enquadre de forma clara

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Importa, por isso, colocar uma questão essencial: existe base de conhecimento que sustente este caminho? Foi demonstrado que a diluição do modelo binário responde melhor às necessidades do país do ponto de vista demográfico, económico, territorial ou de empregabilidade?

A relevância estratégica desta matéria exigiria que decisões desta natureza assentassem numa análise robusta e comparada. Não está em causa a transformação em si, mas a ausência de evidência que a enquadre de forma clara.

O que se observa é um processo que parece decorrer mais por acumulação de circunstâncias do que por definição consciente de um modelo.

Porque os sistemas não se devem transformar por omissão.

E, por vezes, só no fim percebemos que o muro já não está lá – não por ter sido derrubado, mas porque foi sendo desfeito, tijolo a tijolo.

Esta opinião reflete a visão do autor e não necessariamente a da APESP

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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