Os acontecimentos das últimas semanas conduziram os portugueses para novas eleições legislativas. Entramos num período de campanha eleitoral no qual, segundo o alerta do Presidente da República, se espera um debate elevado capaz de clarificar os posicionamentos políticos dos vários partidos. O exercício de um voto informado e esclarecido disso depende. Em virtude da natureza dos acontecimentos mais recentes, o temor de assistirmos a um debate estribado em qualificações pessoais é real.

O receio adensa-se quando percebemos não apenas o tom em que se tem travado a discussão partidária na legislatura que agora cessa, mas também o modo de construir a sua agenda política. Em nome das “perceções”, a segurança tem sido um dos principais eixos do debate político. E contrariamente ao que costuma suceder, desta feita as prisões portuguesas pontuaram tal debate, graças à fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus em setembro do ano passado. As prisões são, com efeito, uma realidade escondida e fechada, pouco atreita, portanto, à capitalização de votos. Talvez por isso seja raro assistirmos a uma reflexão pública acerca das instituições prisionais num contexto eleitoral, mesmo quando o tema da segurança se faz tão audível. Somente perante a ocorrência de episódios extremos (como foi o mencionado) é que o sistema prisional emerge na opinião pública. Esta é, pois, uma oportunidade que não gostaríamos de deixar passar.

A discussão desencadeada por ocasião da fuga aludida seguiu, infelizmente, um viés exclusivamente securitário. O que é compreensível, uma vez que pôs a nu fragilidades do sistema de segurança prisional. Foram referidas insuficiências de equipamentos, problemas na........

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