O ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela, ordenado unilateralmente pelo presidente Donald Trump, marca um dos momentos mais graves para a ordem internacional desde a invasão do Iraque. Bombardeamentos em Caracas e noutras regiões, acompanhados da captura do presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, constituem um uso directo e não provocado da força contra um Estado soberano. À luz do direito internacional, não há ambiguidade: o artigo 2.º da Carta das Nações Unidas proíbe expressamente o recurso à força excepto em legítima defesa ou com mandato do Conselho de Segurança. Nada disso ocorreu.

A própria ONU já havia condenado, semanas antes, o bloqueio naval imposto pelos EUA como uma violação grave do direito internacional e um acto de agressão, segundo a definição de 1974 da Assembleia‑Geral. O ataque agora consumado ultrapassa essa linha vermelha. Como........

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